Diversidade marca debate com mulheres do Território Metropolitano

Ialorixás, evangélicas, trabalhadoras domésticas, mulheres lésbicas, entre outras, reforçaram os debates da Conferência de Políticas Públicas para Mulheres do Território Metropolitano de Salvador, encerrada na última terça-feira (25). Elas levantaram propostas nas áreas de saúde, educação, enfrentamento à violência, promoção da autonomia, raça, além de comunicação e cultura.

Organizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), o evento foi marcado pela diversidade de propostas, antecedendo o debate estadual, marcado para novembro. Garantir qualidade de vida para mulheres baianas é uma das demandas em comum. “O país tem uma dívida social história com as mulheres, principalmente com as mulheres negras”, disse Antônia Garcia, do Centro da Mulher Baiana (CEM), fazendo referência aos índices de pobreza extrema, que atinge principalmente o segmento feminino.

“Agora possuímos uma secretaria específica, temos endereço para pautar políticas públicas”, disse Rafaela de Oliveira, representante do Movimento Estadual de Mulheres Lésbicas e Bissexuais (Lesb Bahia), ao destacar a recente criação da SPM, em maio deste ano.

A secretária Vera Lúcia Barbosa, titular da SPM, afirmou que a prioridade da pasta é ouvir as mulheres nas suas mais variadas opiniões, com objetivo de diminuir a desigualdade de gênero. “Cuidar das mulheres significa fazer política pública para a maioria da população”, frisou Barbosa.

Seminário debate Políticas Públicas para o povo do candomblé

Nesta quinta-feira (27) será realizado o VI Seminário do Povo de Santo – Acredito no Orixá. O objetivo do evento é traçar um olhar intelectual sobre as religiões negras. A iniciativa é da Federação Nacional do Culto Afro Brasileiro (Fenacab), com apoio da prefeitura de Lauro de Freitas. O encontro acontece no Centro de Referência da Cultura Afrobrasileira – Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão, durante todo dia.

O tema principal do evento é ‘Candomblé para além dos espaços sagrados’ e pretende reunir cerca de  300 terreiros para discutir políticas próprias da comunidade do candomblé, como a saúde negra, isenção de tributo, regularização fundiária dos espaços e o culto aos orixás através dos tempos. Para o final da programação os organizadores farão um ato religioso para a entrega do troféu Axé Bahia, além de um show artístico.

O superintendente da Promoção da Igualdade Racial, Eriosvaldo Menezes, destatou o diálogo que tem sido frequênte. “Temos a convicção de que nenhum governo conversou tanto com as comunidades quanto no município de Lauro de Freitas. Por isso queremos estudar e debater sobre o que pode ser feito em termos de políticas públicas”.

Mestre Jackson está a frente de novo projeto

A programação diurna do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) abre sua agenda para o projeto O Pelô que Toca e Dança. A ação tem a intenção de descobrir talentos e selecioná-los para a formação do grupo Tambores do Pelô. O processo seletivo será desenvolvido por meio de oficinas, abertas ao público, e está sob a coordenação de Mestre Jackson, um dos grandes nomes da percussão baiana que ao lado de Neguinho do Samba, criou o famoso samba-reggae.

As atividades serão realizadas todos os sábados, das 9h às 13h, no Largo Pedro Archanjo. "A energia percussiva do Pelourinho é uma das fontes de inspiração do projeto, que busca dar uma chance aos músicos que desejam trilhar um percurso profissional na percussão. A chancela do CCPI é importante no sentido de dar oportunidade a quem está à margem do cenário percussivo. É a chance de profissionalização dos artistas, da Bahia descobrir novos talentos e de ajudar as pessoas a seguirem seus sonhos", resume o mestre.

Prefeito fecha escolas e órgãos públicos para recepcionar o governador

Foto: Jornal da Chapada

O prefeito do município de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP,) fechou as escolas municipais e outros órgãos da Prefeitura Municipal de Itaberaba, nesta terça-feira (25), para que os funcionários contratados e efetivos comparecessem à recepção organizada por ele para o governador do Estado, Jaques Wagner.  O chefe do executivo baiano esteve em Itaberaba para inaugurar o Residencial Brisas da Chapada, no bairro Açude Novo, que beneficiará 500 famílias com renda de até R$ 1.395, por meio do programa federal Minha Casa, Minha Vida.

O fato foi denunciado ao Ministério Público Estadual (MPE) pelo presidente do PSol em Itaberaba, Renival Pinto, que rodou a cidade fotografando os prédios vazios e ouvindo a população. Dentre os órgãos fechados estavam a Creche Comunitária da Urbis, que abriga criança em tempo integral e a Escola Dilma Santana. “Estou aqui desde as sete horas da manhã e a Escola está fechada. Não abriu hoje”, informa um motoboy que trabalha em frente à Unidade de Ensino.

Outros órgãos que estavam fechados foram: o Gabinete do prefeito na Avenida Rio Branco, a Secretaria Municipal de Educação, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e as Escolas: Paroquial, Edgar Santos e outras. Durante a peregrinação para constatação dos fechamentos das repartições, o presidente do PSol recolheu também provas de promoção pessoal do prefeito João Filho, o que contraria o disposto na Constituição Federal de 1988, artigo 37, parágrafo 1º, que diz que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizam promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

“O mais importante de tudo isso, é que mesmo com o ‘decreto branco’ de ‘feriado municipal’, o povo não compareceu à recepção tendo em vista que se retiramos as 500 famílias beneficiadas pela entrega das casas, os funcionários efetivos e contratados a quantidade de gente ainda era ínfima, cerca de 700 pessoas”, afirma Renival Pinto.

Ausência das caravanas municipais  

Na recepção ao governador Jaques Wagner, organizada pelo prefeito, só compareceram os prefeitos Rildo Cleber (Ibiquera), Hiran Campos (Boa Vista do Tupim), Tarcízio Pamponet (Macajuba) e Marcos Airton (Lençóis). A ausência das comitivas regionais, já era esperada, afinal todos já sabiam que o vice-governador Otto Alencar não viria, e como todos sabem, Otto Alencar é que é o queridinho da Chapada Diamantina.

Fonte: Jornal da Chapada

Programa de habitação beneficia povos e comunidades tradicionais na Bahia

Foto: Vitor Fernandes

Pescadores artesanais, extrativistas, silvicultores, aquicultores, maricultoras, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas e povos indígenas serão os públicos beneficiadores do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que foi tema de seminário na manhã desta segunda-feira (24), na Fundação Luiz Eduardo Magalhães (Flem). Prefeitos, membros de cooperativas, técnicos rurais, deputados estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil e do terceiro setor debateram as mudanças estruturais do programa federal. Entre osparticipantes estava o deputado estadual petista, Marcelino Galo, que acompanhou o evento ao lado do prefeito de Vitória da Conquista, GuilhermeMenezes.

Durante o seminário, Galo salientou as mudanças apresentadas pelos representantes dos governos federal e estadual e dos superintendentes da Caixa Econômica Federal para os projetos que pretendem construir nove mil unidades no estado.“Entendemos mais a respeito das alterações na ampliação do custo de produção e na reforma das unidades habitacionais para a Bahia, das novas institucionalizações, as mulheres como chefe de família, que poderão ser beneficiadas independente da autorga dos cônjuges, os regimes de construção, a concessão de subsídios aos agricultores familiares, organizados sob a forma coletiva, por meio de uma Entidade Organizadora, para produção da unidade habitacional em área rural”, declara o parlamentar.

O programa federal está ligado ao “Minha Casa Minha Vida” e tem a intenção de atender principalmente os agricultores familiares com renda familiar bruta anual de até R$ 15 mil, que comprovem enquadramento no PRONAF Grupo “B”, C”,“V” e “A - Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)”. “Os regimes de construção podem ser mutirão assistido, autoconstrução assistida, administraçãodireta e empreitada global”, salienta Galo.

Foto: Vitor Fernandes

Mais informações

Os subsídios concedidos aos beneficiários são de até R$ 25 mil, destinados à construção da Unidade Habitacional (UH) (pagamento do material de construção e mão-de-obra), e até R$ 15 mil destinados à conclusão/reforma/ampliação da UH (pagamento do material de construção e mão-de-obra). É concedido à Entidade Organizadora o valor do pagamento dos custos de Assistência Técnica (ATEC) e Trabalho Técnico Social (TTS) no valor de R$ 600. O seminário na Flem foi promovido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Superintendência de Habitação, Ministério das Cidades, Ministério da Fazenda, Caixa Econômica Federal e Entidade Organizadora, do Poder Público, Cooperativas, Associações e Sindicatos.

Polícia Feminina baiana completa 21 anos

Em sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia, a Política Militar Feminina recebeu homenagens na última sexta-feira (21) - proposta pela deputada Luiza Maia (PT). A corporação baiana completa 21 anos de inserção da mulher no quadro de policiais militares. Atualmente elas representam 13% do efetivo da PM baiana, com aproximadamente 4,2 mil integrantes, formando, proporcionalmente, a maior corporação militar de mulheres do Brasil.

A Bahia foi um dos últimos estados a permitir o ingresso de pessoas do sexo feminino na corporação, tendo início apenas em 1990. “As mulheres trouxeram mais sensibilidade e emoção para as ações que exigiam a razão”, disse o comandante geral da PM, coronel Alfredo Castro, que participou da sessão.

Preconceito

Histórias de preconceito e discriminação foram citadas por algumas policiais femininas, como a sargento PM Rosenira Brito, que está no grupo desde a primeira turma. “No início existiu muito preconceito dentro da corporação. Diziam que nós não éramos capazes de realizar algumas ações, mas aos poucos fomos mostrando que conseguíamos sim. Hoje ainda existe um pouco (discriminação), porém em menor escala”, completa a sargento.

Cultura popular é debatida em Salvador

A Conferência Livre de Cultura Popular, realizada na semana passada em Salvador, discutiu a necessidade de materialização da Lei 8.899/2003 que trata dos saberes e fazeres da cultura tradicional e popular da Bahia. A lei visa garantir apoio à sobrevivência e transmissão de saberes dos portadores de conhecimentos e técnicas da cultura tradicional popular, tesouros vivos, mestres dos saberes e fazeres da cultura.

Apesar de estar regulamentada desde 2004, a lei estadual ainda não foi implementada, deixando mestres da cultura popular sem uma aposentadoria especial que garante também pensões vitalícias, entre outros benefícios. Outros estados do Nordeste, como Pernambuco, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, já criaram suas leis, inserindo-os em programas de transmissão de saberes e salvaguarda do patrimônio imaterial.

O tema ainda será debatido na Conferência Estadual de Cultura, que será realizada no município de Vitória da Conquista, nos dias 3 e 4 de dezembro. A organização do evento é por conta da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), da Federação de Capoeira da Bahia (Fecaba) e Associação Brasileira de Capoeira Angola (ABCA).

Servidores da antiga Urbis paralisam atividades

Cerca de 300 servidores públicos da antiga Habitação e Urbanização da Bahia (Urbis) poderão ficar desempregados nos próximos dias. Na manhã desta quarta-feira (19), protestaram, mais uma vez, em frente à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), em Narandiba, onde estão lotados há 12anos. O deputado estadual Marcelino Galo (PT) acompanhou a manifestação.

Um pedido de regularização foi feito pelo deputado ao secretário da Administração do Estado (Saeb), Manoel Vitório Filho, em agosto, que garantiu que mudanças estruturais seriam previamente discutidas com os servidores. Como a situação se manteve estável, os funcionários anunciaram a greve. “Vamos interceder nessa situação. Os funcionários têm seus direitos e eles precisam ser garantidos”, afirma o parlamentar.

Em 1999, os servidores passaram a compor o quadro da Conder exercendo todas as suas atribuições funcionais sem serem oficializados. Segundo a diretora da Associação de Servidores da Conder (Ascon), Denise Mascarenhas, os funcionários serão novamente transferidos para a Urbis, que está em processo de liquidação.“Não podemos ficar nessa situação. Já nos integramos a Conder e agora querem voltar atrás”, comenta.

No fim da manhã, a situação dos servidores foi exposta ao governador Jaques Wagner que garantiu se reunir com os mesmos para resolver a questão.

Tomalira organiza festa beneficente para as crianças

Finalizando a programação que acontece no Pelourinho nesta semana das crianças, o Bloco Afro Tomalira organiza sua festa neste sábado. Em parceria com a Associação de Moradores do Pelourinho, a festa começa às 10h, e as crianças da região se divertirão com brincadeiras, presentes e um grande bolo.

"Só conseguimos organizar essa festa com a ajuda dos moradores e alguns comerciantes da região que doaram dinheiro para comprarmos tudo. Esperamos contar com outras parcerias no ano que vem para podemor fazer mais crianças felizes neste dia", conta o presidente do Bloco Tomalira, Renato Kalile.

Serviço
O que: Festa Beneficente Dia das Crianças
Quando: 15 de outubro de 2011, às 10h
Onde: Em frente a sede do Bloco Afro Tomalira - Ladeira do Carmo, 25 - Pelourinho

Márcio Dread se apresenta hoje no Pelourinho

Com um novo estilo musical - o mix eletro-percussivo - o cantor Márcio Dread volta à capital baiana para apresentar seu projeto musical Mandiga Soul. Nesta terça-feira (11) ele e o Dj Leandro Vitrola se apresentam na Praça Pedro Arcanjo, no Pelourinho, a partir das 21h. A entrada é um pacote de leite em pó. 

Márcio Dread iniciou a carreira no Pelourinho em 1995 misturando o samba-reggae com o afro das músicas caribenhas. Agora apresenta o eletro-percussivo. "Volto a esta casa para mostrar algo novo e que ao mesmo tempo é algo que sintetiza a alma do Pelourinho que é a confluência das artes”, declara. O show de hoje contará com as participações especiais de Fael Primeiro, Gil Félix e Capoeira Gangara.

Hoje tem show de Tom Zé na Concha Acústica

O cantor e compositor Tom Zé, atração principal do festival ‘No Ar Coquetel Molotov’, vai festejar sés 75 anos, completados nesta terça-feira (11), em pleno palco da Concha Acústica. Foi coincidência, mas, como diria Nelson Rodrigues, “Deus está nas coincidências”. “Foi uma feliz coincidência. Não sou de comemorar meu aniversário, mas que bom que vou passar cantando na Bahia. Gostei muito”, festeja. “Só fiz um jantar aqui em casa quando completei 70 anos, aí chamei o pessoal da banda, que é como se fosse gente da família”, completou Tom Zé. No show, o artista vai mostrar ao público o seu novo trabalho, ‘Pirulito da Ciência’, álbum dirigido por Charles Gavin. O ‘No Ar Coquetel Molotov’ conta ainda, nesta noite de abertura, com atrações como Retrofoguetes (BA), Mombojó (PE) e Guillemots (UK). Os ingressos custam R$ 20 e R$ 10 (meia).

Mãe Valnizia lança livro

Aprendo Ensinando: Experiências num Espaço Religioso é o título do novo livro da yalorixá Valnízia Pereira de Oliveira. O lançamento será amanhã, dia 12 de outubro, a partir das 18 horas, na Praça de Oxum do Terreiro Casa Branca.

Mãe Valnizia, consagrada ao orixá Ayrá, é a ialorixá do Terreiro do Cobre, um espaço religioso fundado no século XIX pela africana Margarida de Xangô e que teve como uma de suas líderes a célebre Flaviana de Oxum. Após Resistência e Fé, sua autobriografia, lançada em 2009, Mãe Valnizia conta nessa nova publicação as histórias da sua relação com os seus filhos espirituais, além de reminiscências da sua convivência na comunidade da Casa Branca, onde aconteceu a sua consagração religiosa.

"Para conhecer as histórias sobre minha tataravó Margarida de Xangô e sobre minha bisavó Flaviana Bianc recorri aos estudos de um historiador francês. Então, nesses anos todos  dessa minha trajetória espiritual eu fiquei pensando por que eu mesma não poderia contar as histórias da minha comunidade", afirma Mãe Valnizia.

De acordo com a yalorixá, um dos objetivos desse novo livro é enriquecer a memória coletiva da comunidade religiosa que lidera. "Eu quero que no futuro os netos e bisnetos dos meus filhos-de-santo saibam de onde vem a sua ancestralidade e tenham consciência do que estão fazendo no Terreiro do Cobre", acrescenta Mãe Valnizia.

A iniciativa tem o apoio da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e a parceria da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fundação Pedro Calmon, da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia; Secretaria Municipal da Reparação (Semur) e APLB.

FONTE: Sepromi

Reunião discute programa estadual para agricultura familiar

Poder público e sociedade civil estão juntos para fortalecer a agricultura familiar. Este é um dos objetivos da Rede Baiana de Ater, que será composta por entidades governamentais e não governamentais. Em reunião realizada nesta segunda-feira (10), o deputado estadual Marcelino Galo (PT) discutiu com entidades públicas mais proposições para o Projeto de Lei 17.476/2011 que institui a Política e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a AgriculturaFamiliar (Peater e Proater).

Galo é o relator do projeto que tem como prioridades a segurança alimentar e a convivência com o semiárido. O objetivo é atingir 400 mil famílias, tendo cobertura de 75% da agricultura familiar em todo o Estado, até 2012. Este atendimento será uniformizado, já que hoje há uma concentração em determinadas regiões. “O PL sendo aprovado este mês já abriríamos uma Chamada Pública em novembro com as entidades interessadas para atender 30 mil famílias”, afirma o superintendente da Suaf, Wilson Dias. As entidades interessadas precisam estar credenciadas no Sistema Informatizado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Siater) obedecendo aos requisitos solicitados.

No próximo dia 17, o parlamentar petista realiza uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a partir das 10h, com entidades da sociedade civil, e demais interessados, para discutirem mais proposições para oPL. “O Projeto já está organizado, mas ainda precisamos ouvir a sociedade civil para fechá-lo com êxito”, declara Marcelino Galo.

Participaram da reunião representantes da Superintendência de Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Suaf/Seagri), como o superintendente Wilson Dias, o diretor de Desenvolvimento Territorial, Ivan Leite, e a coordenadora de Ater, Carina Cezimbra; o presidente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, Elionaldo Teles; e o coordenador doPrograma Vida Melhor da Casa Civil, Fábio Freitas.

Pescadores baianos podem ser beneficiados com programa de renovação da frota pesqueira

Foto: Jorge Ronald

Um programa de renovação da frota para pescadores artesanais. Esta foi a pauta de reunião entre o deputado estadual Marcelino Galo (PT) e o secretário da Fazenda, Carlos Martins, no inicio desta semana. Galo justificou a necessidade de renovação das embarcações para incrementar a atividade e oferecer mais segurança aos pescadores. “Salvador é a cidade que mais consome peixe no Brasil, e é preciso que se empregue toda a tecnologia disponível para incrementar o setor”, defende o deputado.

Inicialmente será realizado um estudo detalhado da demanda, identificando o número de pescadores que participarão do programa e a caracterização das embarcações para se discutir, posteriormente, possíveis financiamentos para renovação das embarcações. “O que queremos é tornar nossa frota mais competitiva, elevando a produção e garantindo renda a quem vive da atividade”, ressalta Galo.

Na mesma reunião foi debatida a importância da assistência às 45 famílias do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) que estão acampadas na BR-324 há 7 anos e que devem ser removidas do local em função da duplicação da estrada que liga Salvador a Feira de Santana. Galo ainda sugeriu ao secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Governo do Estado, James Correia, que a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), órgão que fará a remoção das famílias, assegure a mudança de forma organizada sem prejudicar as famílias.