33% das moradias do país têm internet

O Brasil ocupa a 63ª posição no ranking de 154 países que mais têm domicílios com acesso à internet, segundo novo mapa da inclusão digital divulgado nesta quarta-feira pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). De acordo com o levantamento, 33% das moradias brasileiras contam com acesso à rede munidial. O país fica atrás do vizinho Uruguai (57ª) e do Chile (53ª), e à frente do México (89ª), África do Sul (108ª) e Índia (126ª).

Os quatro primeiros países com mais moradias com acesso à rede mundial são Suécia, Islândia, Dinamarca e Holanda. Lá, mais de 90% dos domicílios têm acesso à internet. A Suécia, melhor colocada, tem 97% das casas com internet. Ainda não há comparativo do Brasil no ranking porque os dados foram coletados pela primeira vez no Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo o responsável pelo levantamento, o pesquisador Marcelo Neri, o Brasil está em cima da média mundial de acesso à rede mundial.

César Borges é o novo vice-presidente do Banco do Brasil

O ex-senador César Borges (PR) assumiu o cargo de vice-presidente do Banco do Brasil nesta quarta-feira (16). Borges ocupou a cadeira de Ricardo Oliveira, que renunciou o cargo hoje. O republicano foi escolhido após uma reunião extraordinária do Conselho Administrativo, realizada em Brasília.

A partir de hoje, César já começa o trabalho no novo cargo que ganhou. Com 63, o baiano leva a experiência política que acumulou no governo da Bahia (1998 - 2002), Assembleia Legislativa da Bahia e, recentemente, no Senado Federal para dentro do gabinete que o aguarda na diretoria do banco federal.

Borges é graduado em engenharia civil e já exerceu outros cargos dentro da política brasileira. A confirmação de sua ida para o Banco do Brasil já havia sido confirmado pelo governador da Bahia, Jaques Wagner.

Candeias: Aluguel de casas para desabrigados impõe multa à prefeita

Além de enfrentar um processo em que foi cassada do mandato, a prefeita de Candeias, Maria Maia foi condenada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (16/05), em razão de de ilícito praticado no exercício de 2009. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, imputou multa de R$ 3.500,00 à gestora que ainda pode recorrer da decisão. O caso se refere a uma denúncia formulada pela 1ª Inspetoria Regional de Controle Externo, onde constatou que a gestora formalizou contratos de locação de imóveis a desabrigados, no valor de R$ 87.000,00, sob o respaldo da Lei Municipal nº 675, de 17 de abril de 2007, mas sem que tenham sido apresentadas as escrituras em nome dos proprietários.

Além disso, nos contratos de locação não há discriminação do local de domicílio atual do proprietário do imóvel, constando, apenas, que o mesmo é residente e domiciliado no Município de Candeias e que não haveria a comprovação da situação de extrema carência do núcleo familiar beneficiário, comprovada através de estudo social e respectivo laudo. A prefeita ainda tentará reverter a decisão.

Bahia: Wagner só negocia com professores se acabar a greve

Os professores da rede estadual de ensino continuam em greve por tempo indeterminado e realizam ações durante essa semana em diversos bairros de Salvador. Para esta quinta-feira (17), a programação será de panfletagem com carro de som na região do Iguatemi e nas estações da Lapa e Pirajá.

O grande ato, segundo Rui Oliveira, coordenador da APLB Sindicato, será na próxima sexta-feira (18). A categoria sairá em uma passeata/lavagem do Largo dos Mares, às 9h, em direção ao Bonfim. Ainda de acordo com Oliveira não houve avanços nas negociações pela ausencia do negociante. "Dom Murilo Krieger nos informou que o governador disse que só negocia com a gente se suspendermos a greve. Em todos os estados os governadores negociam com as categorias em greve. Aqui, Jaques Wagner quer inventar moda", relatou.

Ano letivo
Sobre o ano letivo, o coordenador da APLB disse que ainda há tempo de recuperar, mas o tempo está passando por conta da intransigência do governador. A próxima assembleia dos docentes está marcada para a próxima terça-feira (22), às 9h, na Assembleia Legislativa.

População já pode ter acesso à informação de Órgãos Públicos

Já está em vigor desde esta quarta-feira (16), em todo o país, a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas.
A lei é aplicável aos três poderes da União, ao Distrito Federal, aos estados e aos municípios.

A Lei de Acesso à Informação (LAI), além de definir mecanismos, prazos e procedimentos para a entrega das informações solicitadas à administração pública pelos cidadãos, prevê transparência ativa, ou seja, a divulgação de informações básicas, como horário de funcionamento, contatos, relatórios, despesas financeiras, entre outros, nos sites institucionais dos respectivos órgãos.

Na avaliação do ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, a lei auxiliará a consolidação democrática e potencializará as políticas de transparência pública e controle social. “Com a lei, saímos da cultura do segredo para promover a cultura do acesso, além de garantir ao cidadão o direito do acesso às informações públicas”.

Na Bahia, os cidadãos devem formalizar os pedidos de informação ao Estado na Ouvidoria Geral, seja por meio da internet, na Central de Atendimento (0800-284-0011), nas carretas do SAC Móvel (consultar roteiro), presencialmente nas ouvidorias especializadas de cada órgão público ou na Ouvidoria Geral do Estado, que fica na 3ª Avenida, nº 390, 2º andar, Plataforma IV, sala 208, Centro Administrativo da Bahia (prédio da Governadoria). CEP 41.745-005, Salvador-Bahia.

De acordo com a lei, os órgãos públicos terão o prazo de 20 dias para fornecer a informação solicitada pelo cidadão, podendo ser prorrogado por mais dez dias. As instituições e/ou gestores que descumprirem a lei estão sujeitos a advertência, multa e, até mesmo, a rescisão do vínculo com o poder público

Projeto oferece mais de 200 vagas para cursos profissionalizantes gratuitos

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de cursos profissionalizantes gratuitos do Projeto Semente de Ciência. São ofertadas 240 oportunidades para formação profissional em operador de computador, suporte ao uso de informática (Helpdesk)  e desenvolvimento de software e editor de vídeo para Internet. Os cursos tem início previsto para o mês de julho, com aulas nos turnos matutino e vespertino. Para concorrer às vagas, os candidatos devem ter entre 18 e 24 anos, ter cursado o ensino médio em escola da rede pública e ter registro no Cadastro Único para programas sociais.

As inscrições podem ser feitas até o dia 30 deste mês. Os interessados devem comparecer à Organização de Auxilio Fraterno, situada na Rua do Queimadinho, nº 17, na Lapinha. Para efetuar a inscrição, é preciso apresentar os seguintes documentos: original e cópia das carteiras de identidade e de trabalho; CPF; comprovante de residência e Cadastro Único para programas sociais (Bolsa Família, entre outros); duas fotos 3 x 4; atestado de escolaridade e título de eleitor. A capacitação será feita pela Associação Voluntários para o Serviço Internacional Nordeste e a Organização de Auxilio Fraterno da Itália (Oafi). O projeto, que faz parte das ações do Programa Jovens Baianos, prevê a relação com empresas para o encaminhamento dos jovens capacitados ao mercado de trabalho.

Liminar obriga vereador a retirar publicação no Facebook

O vereador Jorge Curvelo retirou de seu perfil no Facebook o comentário que fez sobre uma frase da coordenadora do Hospital Geral de Camaçari (HGC), Dorilda Vasconcelos, dita durante uma entrevista concedida a um site local. Segundo o parlamentar, Dorilda respondeu a um repórter, quando este a fez uma pergunta sobre a quantidade de mortes na unidade, que “Lugar de morrer é no hospital”.

Ao tomar conhecimento, Jorge colocou a foto da coordenadora ao lado de uma imagem que simboliza a morte e um leito hospitalar, junto com um texto comentando a frase de Dorilda. Em entrevista à reportagem do RMS Notícias, Jorge disse que teria sido processado pela sua atitude, mas ainda estava aguardando ser intimado.

Na manhã desta quarta-feira (16), ele fez uma nova postagem em sua página no Facebook. Desta vez, informando que em cumprimento a ordem de uma liminar retirou a publicação. O texto diz o seguinte: “Informo aos amigos do Facebook que fui obrigado, por determinação judicial, a retirar a matéria revalitiva [sic] ao Hospital Geral de Camaçari”.

Por Henrique da Mata

Prejuízo da seca na Bahia pode chegar a 40% da produção agropecuária

O impacto da seca na economia baiana devem provocar perdas na produção agropecuária que podem variar de 20% a 40%. O estudo, feito pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais do Governo da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), projeta três cenários – otimista, moderado e pessimista – em função da estiagem que, até o momento, já é a pior dos últimos 50 anos.

O secretário do Planejamento, José Sérgio Gabrielli ressalta que, além da agropecuária, o comércio e os serviços das regiões afetadas pela seca também sofrem com a perda de circulação de renda. As estimativas são de que o valor econômico gerado por estes setores terão uma queda de 10% a 20% este ano, em relação ao ano passado. “Na ultima grande seca que tivemos, em 1982, os efeitos sobre a vida das pessoas foram muito mais dramáticos do que os de hoje. Estamos cada vez mais preparados para enfrentar esse fenômeno”, disse Gabrielli. “As atividades econômicas estão mais diversificadas e o governo implantou uma série de medidas para aumentar a renda diretamente na mão das famílias, independente do período de seca”, explica.

Soluções para o período
O secretário ressalta que é preciso criar estratégias para passar por este período sem muitos sacrifícios, a exemplo do que ocorre com os países que regularmente sofrem com seus invernos rigorosos. “Como ação estruturante e de longo prazo, é preciso avançar com o programa Água para Todos, que busca aumentar a oferta de água perfurando poços, construindo e ampliando barragens, cisternas e sistemas de abastecimento. Além dos investimentos emergenciais para dar acesso a água, existe um movimento que diversifica as atividades econômicas do semiárido e reforça as transferências de renda para as famílias, como o Bolsa Família, a Aposentadoria Rural e o Crédito para Agricultura Familiar, que permitem que os baianos enfrentem melhor o período crítico da estiagem”, completa.

O Banco do Nordeste disponibilizou R$1 bilhão em novas linhas de crédito para irrigar as economias das cidades afetadas de todo o Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. Já o Governo do Estado está acelerando os programas emergenciais, ao mesmo tempo em que desenvolve as ações estruturantes para preparar os municípios para lidar com esse período agora e no futuro.