Prefeitura de Mucugê abre concurso para 162 vagas

A Prefeitura de Mucugê abriu um concurso público e um processo seletivo para 162 vagas em cargos do nível fundamental, médio e superior, sendo 83 vagas imediatas e 79 para formação de cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 545 a R$ 1.200.

Os cargos de nível superior são para assistente social, nutricionista e psicólogo. As vagas de nível médio são para professor, técnico em enfermagem, agente administrativo, técnico de radiologia e técnico de laboratório.

Os postos de nível fundamental são para auxiliar de serviços gerais, auxiliar de serviços gerais (limpeza de hospital, auxiliar de classe, vigilância e fiscalização e ajudante de pedreiro), motorista e agente comunitário de saúde.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.seprod.com.br até o dia 23 de dezembro. A taxa é de R$ 19 para nível fundamental e R$ 15 para nível médio e superior. As provas serão aplicadas no dia 29 de janeiro de 2012.

Marcela Bellas faz show no Pelourinho amanhã

A cantora Marcela Bellas fará show amanhã, dia 21 de dezembro, no Largo Tereza Batista, às 21h. O show romântico dançante intitulado de “Achei Music” reúne músicas dos seus três CDs, além de releituras da música pop e inéditas e marca a volta da cantora a Salvador. Bellas, que se apresentou no Pelourinho no início do ano com o seu trabalho ‘Será que Caetano vai gostar?’, morou durante quatro anos em São Paulo. A apresentação contará com participações especiais dos cantores Dão e componentes da banda Undergrude, Helson Hart e Jorge Papapá. O show faz parte da programação culturaldo Centro de Culturas Populares e Identitária (CCPI), órgão da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – Secult/BA, que vem realizado um trabalho pautado na diversidade e valorização dos artistas baianos.

Criação de emprego formal cai 69% e tem o pior novembro desde 2008

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (20) pelo Ministério do Trabalho, revelam que foram abertas 42.735 vagas formais em novembro deste ano, uma queda de 69% em comparação ao mesmo mês do ano passado, quando foram criados 138.247 empregos formais.

O recuo acontece em meio à crise financeira internacional. Trata-se do pior resultado para novembro desde 2008, quando foram fechadas 41 mil vagas formais. Naquele momento, a economia brasileira também se ressentia dos efeitos da primeira etapa das turbulências externas - que eclodiram em setembro daquele ano com o anúncio de concordata do banco norte-americano Lehman Brothers.

Em outubro deste ano, foram criadas 126.143 vagas formais. Deste modo, a criação de empregos formais recuou 66,1% em novembro, quando foram abertas 42.735 vagas.

Explicações para a queda

Segundo o governo, os dados do Caged demonstram, em novembro, uma redução no ritmo de crescimento do emprego, contra outubro, quando foram geradas 126 mil vagas, sinalizando os "impactos negativos em alguns setores de atividade econômica, como a Agricultura, a Indústria de Transformação, Construção Civil e o ramo de Ensino do Setor Serviços".

"No aspecto conjuntural, os efeitos da crise internacional parecem estar repercutindo com maior intensidade no setor da indústria de transformação, que, nesses últimos meses, vem demonstrando sinais de perda de dinamismo", acrescentou o Ministério do Trabalho.

Acumulado do ano

No acumulado de janeiro a novembro deste ano, ainda segundo números oficiais do Ministério do Trabalho, o número de empregos com carteira assinada alcançou 2,32 milhões.O resultado representa uma queda de 20,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram abertas 2,91 milhões de vagas.

Os números de criação de empregos formais do acumulado deste ano, e de igual período de 2010, foram ajustados para incorporar as informações enviadas pelas empresas fora do prazo.

Petrobras construirá nova sede no Itaigara

No dia em que comemorou o aniversário de 70 anos do primeiro poço de petróleo economicamente viável no Brasil, ocorrido ontem, a Petrobras lançou a pedra fundamental do edifício Torre Pituba, onde irá funcionar a nova sede da estatal na Bahia. O empreendimento será construído no Conjunto Pituba, no Itaigara, ao lado do atual edifício sede da companhia. “Sairemos de um modelo de dispersão, com vários prédios e salas alugadas na cidade, para um modelo de concentração, otimizando recursos humanos e ambientais”, informou o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Segundo ele, o novo prédio, com capacidade para 6.500 empregados, será construído a partir de critérios de sustentabilidade, minimizando o uso de recursos naturais não renováveis. O valor do investimento a ser feito no novo prédio não foi informado. 

Ford anuncia construção de nova fábrica na Bahia

Deve ser anunciada nesta terça-feira (20) a construção de uma nova fábrica da montadora Ford no estado da Bahia, segundo informações do jornal  Estado de S. Paulo. Com um investimento inicial de R$ 400 milhões, a planta vai ser voltada para a produção de motores, pioneira no Nordeste, com a capacidade de produzir cerca de 210 mil unidades por ano.

O projeto, que deve funcionar no complexo industrial de Camaçari, faz parte do plano de investimento de R$ 4,5 bilhões que Ford pretende aplicar no país pelos próximos anos. Outras montadoras já informaram os seus planos de expansão das linhas de montagem no Nordeste, com a Fiat escolhendo Pernambuco como sede da sua segunda unidade do país. Já a JAC Motors oficializou em novembro deste ano a implantação da fábrica da montadora na Bahia, também no Pólo Industrial de Camaçari.

Detalhes sobre o tipo de motor que será produzido pela montadora na Bahia ainda não foram divulgados pela Ford. Ao jornal O Estado de São Paulo, o diretor de assuntos corporativos da Ford América do Sul, Rogerio Golfarb, afirmou que o motor "traz avanços do ponto de vista do meio ambiente e eficiência energética", com chances de "fazer uma grande diferença para nós do ponto de vista competitivo", disse o diretor.

Ainda conforme o Estadão, há indícios de que seja produzido uma família de motores com uma tecnologia prevista para chegar na Europa em 2012, matriz do grupo de EcoBoost.

A nova linha de montagem em Camaçari vai aumentar ainda mais o índice de componentes produzidos localmente no carros da Ford, que atualmente produz cerca de 60% do conteúdo dos modelos Fiesta e EcoSport.

Além da construção da planta na Bahia, a Ford ainda deve ampliar a capacidade de produção da sua outra unidade de motores, localizada no interior de São Paulo, de 250 mil para 500 mil unidades nos próximos cinco anos.

Contas de servidores públicos da Bahia serão transferidas para a Caixa

A transferência da administração da folha de pagamento dos 250 mil servidores públicos da Bahia do Banco do Brasil para a Caixa Econômica Federal já é certa. A mudança, abordada pelo governador Jaques Wagner também foi garantida pelo vice-presidente de Pessoa Jurídica do banco, Geddel Vieira Lima (PMDB). “Já foi aprovada pelo Conselho da Caixa. Agora só falta operacionalizar”, afirmou o peemedebista. Nos bastidores se comenta que Geddel, adversário ferrenho da gestão Wagner, teria sido contrário à negociação. Com a mudança, o Estado lucraria cerca de R$ 500 milhões. Com informações do Bahia Notícias.

Sedur convoca inscritos no Minha Casa Minha Vida

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) iniciou nesta segunda-feira (19) o atendimento para famílias cadastradas no programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Realizada em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), a ação tem o objetivo de reunir os documentos necessários para aprovação dos cadastrados no programa e deve seguir até 5 de janeiro do próximo ano. “O processo de convocação e atendimento dos cadastrados começou no final do mês de novembro. Até então, atendemos a demanda coletiva, ou seja, pessoas que se cadastraram através dos movimentos sociais. Agora vamos começar a atender as pessoas que se cadastraram individualmente”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro. 

No total, 2.179 famílias cadastradas em 2009 serão convocadas. De acordo com a Sedur, 900 das futuras unidades habitacionais serão destinadas aos cadastrados pela demanda individual. Outras 1.279 serão direcionadas aos inscritos pela demanda coletiva. A relação dos documentos necessários para aprovação do cadastro pode ser obtidas no site da Sedur.

BNDES divulga cronograma para seleção de projetos para patrocínio em 2012

O BNDES adotou um novo sistema para recebimento de solicitações de patrocínio a publicações, eventos culturais e técnicos cuja realização esteja programada para o ano de 2012. O envio de projetos deverá obedecer aos períodos específicos de inscrição estabelecidos pelo Banco, que busca, assim, garantir maior agilidade à análise dos pleitos.

Para os eventos e publicações com início de março a maio de 2012, as inscrições já estão abertas no site do BNDES e vão até o final de dezembro. Já para os projetos que se iniciam entre os meses de junho e agosto, as inscrições poderão ser realizadas de 1º de fevereiro a 15 de março. E, por fim, eventos e publicações realizados de setembro a novembro terão inscrições no período de 1º de maio a 15 de junho.

Os proponentes que receberão o apoio financeiro serão notificados, respectivamente, nos meses de fevereiro, maio e agosto de 2012. As informações sobre a política de patrocínio do BNDES estão disponíveis no link.

Atuação em 2011 – O BNDES já viabilizou, por intermédio do patrocínio, a realização de mais de 100 projetos em 2011, com um aporte de cerca de R$ 15 milhões, destinados a seminários, congressos, feiras, espetáculos, exposições e festivais.

Com suas ações de patrocínio, o Banco contribui para a realização de eventos ligados a temas importantes para a instituição, tais como inovação, meio ambiente, desenvolvimento regional, inclusão social, dentre outros.

Entre os patrocinados de 2011, estão o VIII Congresso Brasileiro de Eficiência Energética, a 63ª Reunião Anual da SBPC, o 6º Encontro Nacional da Indústria, o IV Congresso CONSAD de Gestão Pública e a XI Conferência ANPEI de Inovação Tecnológica.

Na área cultural, o BNDES investiu na realização de projetos relacionados a cinema, música, dança, literatura e patrimônio histórico, buscando não apenas contribuir para a difusão da cultura brasileira, como também estimular o crescimento econômico do setor.

O patrocínio, distribuído por todas as regiões do Brasil, contemplou eventos como o Fest Cine Amazônia, em Porto Velho (RO), a Mostra Internacional de Música de Olinda (MIMO), a III Feira Literária de Pirenópolis (FLIPIRI), em Goiás, a Bienal Vento Sul, em Curitiba (PR), e o É Tudo Verdade – 16º Festival Internacional de Documentários, no Rio de Janeiro (RJ) e em São Paulo (SP).

O patrocínio a eventos e publicações é realizado anualmente pelo BNDES e soma, desde 2004, um investimento de cerca de R$ 50 milhões, em mais de 500 projetos.

ONU Mulheres abre vaga para consultor

A Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) seleciona, até 8 de janeiro, consultor para atuar junto ao Fundo de Apoio a Eliminação da Violência contra as Mulheres (UN Trust Fund). A/O profissional selecionado será responsável por analisar as candidaturas apresentadas pelos governos e sociedade civil do Brasil e Cone Sul.

A oportunidade exige mestrado em estudos relacionados a gênero, desenvolvimento ou áreas afins, no mínimo 5 anos de experiência no campo dos direitos das mulheres ou bacharelado com mais de 10 anos de experiência sobre esse tema. Candidatos que possuírem experiências anteriores com a concessão de subsídios ou no Sistema ONU e/ou em ONGs receberão pontuação adicional.

Para mais informações, consulte o Termo de Referência. Só serão aceitos currículos no formato P-11: Personal History Form, acompanhados de proposta financeira. Enviar o documento para unwomenbra.hr@unwomen.org, com “Consultant Trust Funds 2012 – nome do candidato” no campo assunto.

Dilma: Em seis meses, Brasil sem Miséria superou todas as metas e incluiu 325 mil famílias no Bolsa Família

Foto: ANN

A luta pela erradicação da pobreza extrema será a mais obstinada do governo, garantiu a presidenta Dilma Rousseff na cerimônia de assinatura do termo de compromisso com os governadores da Região Centro-oeste, na semana passada. 

Segundo ela, concluída a parceria com os estados, o governo vai preparar agora a unificação dos cartões de transferência de renda para garantir a eficácia das políticas sociais. “A erradicação da miséria entrou definitivamente na agenda nacional. Esse é o balanço mais positivo que podemos fazer hoje. Em 2012, vamos fazer muito mais. Para fazer cada uma dessas realizações, foi preciso botar o bloco na rua. E agora o bloco está na rua. Por isso, sabemos que nós conseguiremos fazer muito mais”, disse a presidenta.

Para Dilma Rousseff, com o Bolsa Família, o Brasil dá exemplo de como transferir renda de forma efetiva e eficaz. “Esse é um programa de Estado. Governadores de partidos diferentes são capazes de conviver sob uma única bandeira. Eu acho que somente com essa união nós vamos de fato superar a extrema pobreza no Brasil. Sem ela, nós não conseguiremos.”

Balanço – O Brasil sem Miséria superou, em seis meses, todas as suas metas, informou a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. Segundo ela, desde junho, 407 mil famílias em situação de pobreza extrema foram localizadas pela busca ativa, o que representa 50% da meta de localizar 800 mil famílias até 2013. As famílias foram incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais, sendo que 325 mil já recebem o Bolsa Família.

“Essas 407 mil famílias não são mais uma estatística. Sabemos que a pobreza não é só uma questão de renda. Nosso compromisso é de inclusão nos serviços, nos direitos, no consumo e no acesso às oportunidades. A senhora, presidenta, conseguiu colocar no centro da agenda do seu governo a pobreza.”, disse a ministra Tereza Campello.

Ela acrescentou que, além do reajuste dos benefícios do Bolsa Família, 1,3 milhão de crianças e adolescentes foram incluídos no programa por meio da ampliação dos benefícios concedidos às famílias com filhos de até 15 anos.

Outras ações do Brasil sem Miséria foram a instalação de 315 mil cisternas, a participação de 82 mil novos agricultores no Programa de Aquisição de Alimentos, e a criação de 61 mil vagas do Pronatec. E, em oito estados, 3,5 milhões de beneficiários estão recebendo uma complementação da renda do Bolsa Família.“A erradicação da pobreza não é só uma questão de justiça social, mas uma estratégia de desenvolvimento econômico”, definiu a ministra.
 

Rebeca Matta grava DVD eCD ao vivo em show gratuito

Foto: Lore Lai

A cantora e compositora baiana Rebeca Matta grava em Salvador o seu primeiro DVD e CD ao vivo, nesta quarta-feira (21), no Solar Boa Vista, em Brotas. No show, gratuito, além de releituras dos últimos álbuns, a artista apresentará composições inéditas.
 

Rebeca novamente aposta na singularidade musical para o novo projeto, intitulado À Flor da Pele. Sem deixar de lado a eletrônica, investe no peso dos instrumentos e na repetição mântrica de unidades sonoras. A cantora idealiza o projeto como "uma bolhas onora capaz de envolver e captar todos os sentidos”. 

Nesse projeto, ela contará com a participação do cantor e compositor Ronei Jorge e do guitarrista Peu Sousa, ambos parceiros em novas composições. Também participarão a dupla Dois em Um e o violonista porto riquenho radicadona Bahia, Mario Ulloa.

Marcelino Galo critica cisternas de PVCe fim do convênio com a ASA

Diante das polêmicas envolvendo o fim do convênio da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e o governo federal, e o início das implantações das cisternasde PVC pelo Ministério da Integração, o deputado estadual pelo Partido dosTrabalhadores (PT), Marcelino Galo, criticou a desistência do contrato e citou pontos negativos da cisterna de plástico. “Esse processo utilizando o PVC ainda não foi explicitado e a autonomia da população fica comprometida, já que a família depende da empresa que construiu a cisterna para gerir o recurso natural”,pontua.

Galo considera a construção de cisternas, como vinha acontecendo pela ASA, uma obra social, “onde envolve a família favorecida e os benefícios que a água trará para sua vida, é uma obra de engenharia e o processo é multiplicando para outras famílias. O sucesso da ação da ASA por meio do Programa Um Milhão de Cisternas [P1MC e P1+2] está na participação das famílias como protagonistas de sua história. No fazer e ser parte do processo”.

No semiárido, a partir do envolvimento das famílias, em torno de tecnologias simples, baratas e de grande impacto, foram sendo construídas cisternas de placas. De algumas dezenas, passaram para centenas e hoje são cerca de 350 mil reservatórios. Uma revolução silenciosa, resultado de uma ação conjunta da sociedade civil organizada, dos governos federal, estaduais e municipais e de vários outros parceiros, inclusive bancos e empresas.

Ato público em Petrolina

Um ato público está marcado para hoje (20) na cidade de Petrolina (PE) para reafirmar a importância da sociedade civil na construção de políticas públicas de convivência com o Semiárido. O ato foi motivado pela declaração do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no dia 8 de dezembro, de que o aditivo já anunciado e publicado no Diário Oficial da União, para continuidade dos programas da ASA (P1MC e P1+2), não será concretizado, sob a argumentaçãode que o governo está revendo seus arranjos para o Plano Brasil sem Miséria.

Wagner inaugura UPA para garantir melhoria da assistência à saúde

Nesta quarta-feira (22), o governador Jaques wagner inaugura a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24horas, no bairro de Escada, área do Subúrbio Ferroviário de Salvador, com a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “A UPA melhora a assistência à população e racionaliza o atendimento, deixando para os grandes hospitais somente para os casos que dependem de uma estrutura mais complexa”, afirma Wagner.
Para o governador, a UPA ampliará a assistência à população da capital e reforçará o atendimento na rede de urgência e emergência, diminuindo a demanda dos grandes hospitais, a exemplo do que ocorre em outras cidades do país. O novo equipamento, que terá 35 leitos e um corpo funcional de 280 servidores, entre pessoal administrativo e profissionais de saúde, atenderá casos de urgência e emergência em clínica geral, pediatria e ortopedia.

A unidade baiana terá um orçamento anual para custeio de R$ 9 milhões e está capacitada para atender até 500 pessoas por dia e mais de 10 mil por mês, nas mais diversas situações como crise hipertensiva, febre, cortes, queimaduras, primeiros atendimentos para infarto e AVC, pequenas cirurgias, além de exames laboratoriais e de imagem.

Movimento de Donas de Casa da Bahia assina convênio com a SPM

A Diretoria do Movimento de Donas de Casa e Consumidores da Bahia (MDCCB) junto com a Diretoria do Movimento de Articulação e Inclusão Social (Mais) assinaram, na tarde de ontem, segunda-feira (12), um convênio com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/BA), onde serão beneficiadas 40 mulheres no Bairro de SãoCristovão. A professora e presidenta do “Mais”, Claudia Oliveira, umas das principais articuladoras desse processo, observa com otimismo o Projeto Mulheres da Paz em Ação. “A ação objetiva capacitar o público vulnerável à violência, na área de empreendedorismo, dando oportunidades e reforçando o conhecimento para que sejam capazes de gerir seu próprio negócio, obtendo autonomia financeira”, assegura Oliveira.

Doze projetos destinados à melhoria da qualidade de vida de mulheres baianas estão sendo apoiados pelo Governo do Estado, com recursos na ordem de R$ 700 mil. Os convênios foram assinados em Salvador, entre a SPM e representantes de diversas organizações da capital e do interior. A secretária estadual das mulheres, Vera Lúcia Barbosa, disse que as parcerias firmadas representam uma conquista para o segmento feminino. “A iniciativa faz parte dos esforços do Estado para beneficiar as mulheres baianas”, destacou a titular da pasta, falando da necessidade de empoderamento deste público que já representa  maioria populacional na Bahia.

Gaitista Luiz Rocha e banda seapresentam no I Festival de Blues & Jazz de Arembepe

Os amantes da boa música têm destino certo nesta semana. O gaitista Luiz Rocha e sua banda se apresentam no I Festival de Blues & Jazz de Arembepe, que acontece neste sábado, 17 de dezembro. O evento também contará com shows de Pepeu Gomes e Luiz Caldas, entre outros, além de feiras de artesanato e exposições.

Para este show, Luiz Rocha promete um repertório elétrico com clássicos em arranjos inovadores, como a versão funk para“I Can´t Stop Loving You” (Ray Charles) e o arranjo blues para canções conhecidas como “Medo da Chuva” (Raul Seixas) e “Como Dois Animais” (Alceu Valença). O gaitista também apresentará músicas do seu primeiro álbum, “Pise Fundo”, e outras inéditas também de sua autoria. Luiz Rocha é acompanhado pelos músicos Eric Assmar (Guitarra), Rafael Zumaeta (Contrabaixo) e Brian Knave (Bateria).

Gaitista há dez anos, com seis de carreira solo, Luiz Rocha se destaca no cenário nacional da Harmônica por sua técnica “percussiva” de tocar. Recentemente participou de um dos mais importantes encontros anuais de músicos do país, o VI Fórum Harmônicas Brasil, em Fortaleza/CE, sendo destaque na imprensa local ao lado de grandes harmonicistas brasileiros como Rildo Hora, Melk Rocha, Vitor Lopes e o grupo Os Harmônicos.

SERVIÇO

O QUE: I Festival de Blues & Jazz deArembepe

QUEM: Luiz Rocha & Banda – e outros

QUANDO: 17 de dezembro de 2011 (sábado), às17h

ONDE: Praça das Amendoeiras (Arembepe - Camaçari)

QUANTO: Grátis

Camamu terá programa "Saúde em Movimento"

Foto: Adustina.net

O município de Camamu, no sul baiano, realiza entre os dias 13 a 19 de dezembro o programa "Saúde em Movimento", projeto lançado em outubro de 2009 pelo governo do Estado. Uma equipe composta por 80 profissionais, entre médicos, enfermeiros e assistentes realizará triagens e cirurgias de catarata para todas as pessoas com idade a partir de 60 anos que apresentam problemas oftalmológicos. Estão previstas 1,3 mil cirurgias para os camamuenses e também para pacientes de outros 13 municípios do Baixo Sul da Bahia que serão atendidos no município. “Para nós é um orgulho muito grande o fato de termos sido contemplados com esse programa. Imagine a felicidade de alguém que tem problema de catarata e vai sentar na cadeira de cirurgia praticamente sem enxergar e se levantar enxergando? Isso muda a vida da pessoa completamente”, destacou a prefeita Ioná Queiroz. O "Saúde em Movimento" acontecerá no Colégio Pirajá da Silva, na Praça Dr. Pirajá da Silva, na Cidade Alta.

Prefeitura de Salvador assina convênio de cooperação com estatais espanholas

Foto: Bahia Notícias

A prefeitura de Salvador e o Ministério das Cidades assinaram nesta quarta-feira (7) um convênio com duas estatais espanholas, ligadas ao setor de transportes, que deverão cooperar com o aperfeiçoamento do sistema ferroviário e a implantação do metrô da capital baiana. “Esta cooperação visa melhorar a oferta de opções de mobilidade urbana. Em um primeiro momento, os técnicos realizarão, no prazo de um mês, sem custos para o município de Salvador, um diagnóstico da situação da cidade nesta e logo após serão realizadas propostas para otimizar os sistemas intermodais”, afirmou o prefeito João Henrique.

Já o ministro Mário Negromonte afirmou que “não é razoável tomar medidas de contenção de utilização de carros particulares neste momento”. Primeiro, é necessário ofertar à população um transporte de massa de qualidade. E estamos caminhando neste sentido”, garantiu. Já o chefe da Casa Civil da prefeitura, João Leão, presente no encontro, garantiu mais uma vez que em cerca de trinta dias uma das composições do metrô de Salvador estará em fase de testes e após a conclusão nas obras da Ponte São João, os trens do Subúrbio Ferroviário estarão operacionalizando com os vagões com ar-condicionado.

Vereador quer proibir outdoor em Salvador

Um projeto de lei está causando um tremendo “burburinho” nos gabinetes de alguns vereadores de Salvador. Trata-se do PL 438/2011 que proíbe publicidade em outdoor na  cidade. O autor da polêmica proposta é o vereador Orlando Palhinha (PP).

Depois do almoço realizado pelos empresário do ramo na tarde de ontem (06), e que não teve as 41 presenças esperadas, e com o “aperto” que estão tomando de um gestor municipal, certamente, as empresas de mídia exterior em outdoor terão muito trabalho pela frente para manter-se no mercado já saturado.

Isso sem falar na agressiva ação de empresários de outros ramos da comunicação que estão entrando na atividade, e “esmagando” pequenos empresários que sempre tiveram na sua relação com o poder, a perpetuação de suas ações na cidade.

Autores negros terão edições eletrônicos de suas obras co-editadas pela Biblioteca Nacional

Obras do acervo da Biblioteca Nacional, escritas por autores afrodescendentes, serão co-editadas em formato eletrônico e para domínio púbico. A ação está prevista no acordo de cooperação assinado entre a Fundação Biblioteca Nacional do Ministério da Cultura (FBN/MinC) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), visando a adesão da FBN à campanha Igualdade Racial é pra Valer. Além deste, vários outros projetos com o mesmo foco serão implementados pela instituição.

Para cada iniciativa proposta, será assinado um termo de cooperação específico. O primeiro deles, firmado hoje, prevê a implantação em áreas habitadas por povos e comunidades tradicionais afro-brasileiros, de cinco Pontos de Leitura denominados 'Ancestralidade Africana no Brasil'. Este será o primeiro de uma rede, para a qual serão doados mais cinco acervos temáticos pela FBN. A Fundação se compromete com a oferta, a cada um dos grupos contemplados, de mais de 600 obras voltadas para o tema, além de material de informática e mobiliário.

Consolidada hoje, no Rio de Janeiro, a cooperação entre os dois órgãos prevê ainda o lançamento de editais para estudos e pesquisas ligados ao trabalho de homens e mulheres negros brasileiros. Outra meta do acordo é a divulgação da literatura de autores afro-brasileiros por meio de mostras, envio de livros para bibliotecas e ações de incentivo à leitura.

A solenidade de assinatura do acordo marcou as celebrações do Ano Internacional dos Afrodescendentes e o mês dedicado ao tema em função do 20 de Novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, por decreto da presidenta da República, Dilma Rousseff. Momento oportuno para as homenagens póstumas ao ativista, professor, escritor e poeta, Abdias Nascimento, e para o lançamento do livro "Literatura e afrodescendência no Brasil: antologia crítica", de Eduardo de Assis Duarte e Maria Nazareth Soares Fonseca.

Organizada em quatro volumes, a obra é composta por ensaios, referências biográficas e bibliográficas sobre 100 autores negros do Brasil Colônia até os dias atuais.Literatura e Afrodescendência, que foi desenvolvida com auxílio de 61 pesquisadores de 21 universidades brasileiras e seis estrangeiras, propõe uma reflexão acadêmica sobre o tema. Fizeram-se presentes ao lançamento os 20 escritores dos textos que compõem a publicação.

Igualdade Racial é pra Valer

Lançada neste Ano Internacional dos Afrodescendentes, instituído pelas Nações Unidas, a campanha da Seppir convoca a sociedade a incorporar o movimento pelo fim do racismo no Brasil. As parcerias são estabelecidas com órgãos do governo, com a iniciativa privada e a sociedade civil, fortalecendo a promoção da igualdade racial em diferentes segmentos.

Além da Biblioteca Nacional, a iniciativa já conta com a adesão de governos estaduais e municipais, da Caixa Econômica Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; dos Ministérios da Saúde, Educação e da Justiça, através da Polícia Federal; da Petrobras, dos Correios, da Tempo Propaganda e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Os acordos de cooperação são construídos conforme a especificidade da atividade dos parceiros e incluem os planos de trabalho com atribuições das partes, metas e prazos para execução das ações. Os parceiros se comprometem com a divulgação da campanha, mas também com a formulação e implementação de ações afirmativas nos eu âmbito de atuação.

Oferta de cursos de capacitação, realização de censos e estudos, adoção de sistemas de cotas raciais, proposição de leis e de atividades que fortaleçam o reconhecimento da história e da cultura afro-brasileira, bem como da contribuição dos afrodescendentes para a formação da sociedade. Com informações da Seppir.

Reforma agrária sai da pauta da sociedade e do governo federal

Foto: Juliana Costa

Apenas 6 mil famílias foram assentadas este ano no país, enquanto a concentração de terra aumenta e os latifúndios improdutivos somam mais de 130 milhões de hectares. Essa afirmação é preocupante e chama à atenção do deputado petista baiano, Marcelino Galo, que defende a bandeira da reforma agrária em seu mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Galo destacou as informações oficiais do governo federal em relação às famílias assentadas e o quantitativo de projetos desenvolvidos na Bahia nos anos de 2003 à 2006 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Dados oficiais apontam que durante os oito anos de mandato do ex-presidente Lula, foram assentadas 624.993 famílias. Porém, estudiosos consideram que na contabilização da reforma agrária deve apenas considerar as desapropriações realizadas em que novas famílias foram assentadas. Aí esses números chegam apenas a 151.968 famílias assentadas durante os oito anos de governo Lula”, informa o parlamentar baiano, que ainda completa afirmando que 70% da reforma agrária realizada pelo governo Lula foi baseada na regularização fundiária.

Segundo o Sipra, sistema de dados do Incra na Bahia, de 2003 até 2006 foram assentadas 14.430 famílias utilizando mais de 132 projetos de assentamento. “Em um país onde o Incra reconhece que exista entre 180 mil e 190 mil famílias acampadas em todo o país esses dados podem ser considerados ínfimos, porém, em relação ao cenário nacional, devemos até parabenizar o trabalho desenvolvido na Bahia. E esses números de acampados podem crescer rapidamente se alguma crise atingir o país”, salienta Galo.

Regularização fundiária

Segundo a afirmação do dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Gilmar Mauro, “a estrutura fundiária do Brasil continua a mesma do período colonial e estudos comprovam que pouco se avançou em termos de distribuição da terra desde os tempos da Coroa Portuguesa. O coeficiente de Gini, índice utilizado em pesquisas científicas para medir o grau de desigualdade social, revela que a concentração de terra no país até aumentou, se os dados analisados forem os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 1950, os números do IBGE apontavam 0,840 de concentração. Cinco décadas e meia depois, em 2006, esse índice subiu para 0,854. Quanto mais o índice se aproxima de um, maior o grau de concentração da terra. Dados do Incra são levemente mais generosos. Por eles, se verifica que houve uma ligeira queda na concentração fundiária, que passou de 0,836, em 1967, para 0,820, em 2010.

Os indicadores nos dois casos demonstram que a distribuição continua longe, de atender à demanda dos que pleiteiam acesso à terra neste país. Hoje, 1% dos grandes latifundiários domina mais de 40% das terras brasileiras. Não bastasse a altíssima concentração fundiária nas mãos de poucos, ainda há outro agravante. A esmagadora maioria dessas propriedades é improdutiva.

Prefeita de Rafael Jambeiro recebe ministro do MDA durante a Festa do Padroeiro

A prefeita do município de Rafael Jambeiro, Cibele Oliveira de Carvalho (PT), recebeu, neste domingo (4), a visita do deputado federal e ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, durante o enceramento do “novenário” da tradicional festa em homenagem ao Padroeiro da cidade, o Sagrado Coração de Jesus. O ministro anunciou a chegada de benefícios federais como uma máquina retroescavadeira e um caminhão basculante, além da reforma ampliada da Unidade Básica de Saúde do povoado de Santa Rita, implantação da Academia de Saúde, Construção de uma Quadra poliesportiva coberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e outros encaminhamentos projetados pela administração da prefeita Cibele.

A gestora pública recepcionou Florence, junto com os secretários municipais e vereadores, como Miro, Carminha, Edvaldo e Aloísio Leite. Também marcaram presença as caravanas de municípios vizinhos e o povo em geral. O ministro do MDA é deputado federal licenciado e também representa a administração “Povo Feliz”, da prefeita Cibele, na Câmara Federal. Ele, inclusive, recebeu nas eleições de 2010, mais de cinco mil votos em Rafael Jambeiro, votação que revelou a confiança da população jambeirense na atual administração. Mais informações na edição de dezembro do Jornal da Chapada.Com informações do Jornal da Chapada.

Senado aprova novo Código Florestal

Foto: Jornal do Brasil

Após uma intensa negociação de última hora, o Senado aprovou ontem à noite, por 59 votos a favor e 7 contra, o texto da reforma do Código Florestal. O texto, dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), volta agora para a Câmara dos Deputados. A versão aprovada, porém, não agradou integralmente nem ambientalistas nem ruralistas. O acordo, que prevê a recuperação de parte das áreas desmatadas, foi negociado com o aval do governo.

A proposta aprovada ontem é um meio termo entre o que os dois blocos defendiam. Ela surgiu após pressão do forte lobby de produtores de camarão - que garantiu a expansão da atividade em parte dos manguezais, na principal concessão feita em troca da aprovação da reforma do código (mais informações nesta página).

Pelo texto aprovado, dos cerca de 900 mil km2 de vegetação nativa desmatada em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal, uma terça parte poderá ser recuperada ou compensada, de acordo com as novas regras em discussão.

O relator Jorge Viana (PT-AC) estima que o novo código exigirá a recuperação de cerca de 20 mil km2 de vegetação nativa por ano, nos próximos 20 anos. Os números não são precisos, porque dependem de informações do futuro Cadastro Ambiental Rural, que todos os produtores rurais ficarão obrigados a preencher no prazo de um ano, prorrogável por mais 12 meses.

Pelo texto, ficam mantidas para o futuro as atuais regras de proteção da vegetação nativa num porcentual de 20% a 80% das propriedades privadas do País, dependendo do bioma. Também são mantidas para o futuro as regras de proteção das APPs, de 30 metros a 500 metros às margens de rios, dependendo da largura.

Recuperação. Foi aprovado ainda que pequenos produtores, com imóveis até 4 módulos fiscais (de 20 a 400 hectares, dependendo do município) terão condições especiais de recuperação da área desmatada, a começar pela dispensa de recomposição da reserva legal. Nas APPs, os pequenos terão de recompor de 15 metros a 100 metros às margens de rios. A estimativa é de que o benefício alcançará 88% dos estabelecimentos rurais do País ou cerca de 4,5 milhões de imóveis, que ocupam pouco mais da quarta parte da área ocupada pela agricultura ou pecuária.

Imóveis desmatados até 2008 poderão regularizar a ocupação mediante regras que serão definidas pela União e detalhadas pelos Estados a partir de um ano após a aprovação da reforma do Código Florestal.

Novos desmatamentos ficam autorizados pelo texto aprovado, mediante licença e somente no limite da reserva legal das propriedades e em Áreas de Preservação Permanentes, desde que por utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental.

Ambientalistas ainda buscaram, sem sucesso, apoio para uma emenda que declarasse moratória a novos desmatamentos no bioma Amazônia no período de dez anos. Na Câmara, a proposta de moratória por cinco anos foi abandonada pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) durante a negociação.

A reforma do Código voltará ao plenário da Câmara na semana que vem para concluir um debate que se arrasta há 13 anos.

Projeto Quilombola constrói centros multiuso na Chapada Diamantina

As comunidades quilombolas de Agreste e Serra do Queimadão, localizadas no município de Seabra, na região da Chapada Diamantina, estão sendo diretamente beneficiadas com a construção de centros multiuso dotados de modernos equipamentos de informática, como impressoras e computadores, antenas para viabilizar acesso à internet, além de espaço para a realização de reuniões e desenvolvimento de atividades econômicas.

A iniciativa integra o plano de ação que vem sendo desenvolvido pelo Projeto de Comunidades Remanescentes de Quilombos (Quilombolas), executado pelo governo estadual, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir). No total, mais de 120 famílias de trabalhadores rurais vão ser atendidas.

Segundo o presidente da Associação Comunitária de Serra do Queimadão, José Alcides, 56 anos, o trabalho realizado pelo projeto baiano vem contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população quilombola, abrindo espaços nunca antes ocupados. “Ações como essa valorizam cada vez mais nossa comunidade. Essa é uma obra boa, como nunca antes tivemos, por isso hoje chegou e estamos abraçando com felicidade. Isso vai ajudar todas as famílias de Serra do Queimadão, que precisam ter acesso a tudo que acontece. É um avanço para as crianças, os jovens, e todos que moram aqui”, disse Alcides, informando que no povoado vivem 53 famílias, tendo o número de associados chegado a 85.

O diretor-executivo da CAR, Vivaldo Mendonça, que fez questão de acompanhar o desenvolvimento das obras, em plena execução no Agreste e em Serra do Queimadão, destacou que projetos como o Quilombolas reafirmam a importância de consolidar a organização das comunidades quilombolas, não só na Bahia, imas em todo o país, viabilizando o uso de área comum para a promoção do desenvolvimento econômico, social e cultural. “Estamos satisfeitos com os resultados, somando esforços junto ao governo estadual para fortalecer a sua estratégia de inclusão social. Os centros multiuso vão promover a inclusão digital e integrar essas comunidades, ampliando a capacidade de acessar políticas públicas de seu interesse e melhorando consideravelmente a vida das famílias que moram nessas áreas”, declarou Mendonça.

O técnico do projeto, Jorge Andrade, ressaltou que, no total, são sete centros multiuso, estando os recursos já em fase de liberação para a construção dos centros nas comunidades de Cariacá (Senhor do Bonfim), Cabeça da Vaca I (Filadélfia) e Lagoa do Melquíades (Vitória da Conquista).

Bahia comemora Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

O salão Xangô, no Centro de Convenções da Bahia, ficou pequeno para as mais de 600 pessoas que foram festejar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência - 3 de dezembro - instituído pela ONU há trinta anos. O evento foi promovido pelo Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão para as Pessoas com Deficiência - CGEPD, pelo Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência - COEDE, e pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH, através da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SUDEF.

Compareceram representantes de 20 municípios do interior baiano e da capital, organizações não governamentais, entidades que trabalham para a promoção dos direitos da pessoa com deficiência, autoridades dos poderes públicos municipal, estadual e federal, da defensoria pública do Estado, além da ampla participação da sociedade civil.

"Está mais do que na hora de pensarmos e praticarmos as políticas que já foram elaboradas, mas estamos cientes de que ainda falta muito para melhorar a vida das pessoas com algum tipo de deficiência. Para isso, é necessário a pressão da sociedade civil. E estou aqui fazendo a minha parte", declarou a estudante do terceiro semestre de Serviço Social da UFBA, Ludmile Mascarenhas. A futura assistente social foi tocada pela temática da deficiência quando passou a conviver com as dificuldades de uma das suas colegas de sala, que é deficiente visual. "Nada na Universidade contempla o deficiente", constata a estudante.

Outro depoimento que reforça a exclusão das pessoas com deficiência nas instituições de ensino superior é o de Ednilson Sacramento, cego e membro da ARCCA, Acesso e Reintegração à Comunicação Cultura e Arte: "Quero saber por que não existe uma ação que proponha uma intervenção mais direta em instituições de ensino superior, uma vez que se constituem em espaço de frequente desrespeito ao direito da pessoa com deficiência", questionou o conhecido produtor cultural da cena rocker alternativa de Salvador nos anos 90.

Com o objetivo de estimular o amplo envolvimento e fortalecimento da sociedade civil, a SJCDH aproveitou o Dia Internacional para apresentar a estrutura da SUDEF, criada em maio de 2011 e seu Plano de Ações 2012-2015, realizando um panorama do movimento pelo direito das pessoas com deficiência na Bahia e no Brasil. "Estamos aqui para refletir o que a Bahia tem a fazer, em paralelo ao trabalho de implementar o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em conjunto com as dez Secretarias de Estado que compõe o CGEPD, instituído em 2010", afirma Alexandre Baroni, Superintendente da SUDEF.

Coletivo Baiano transforma "Capitães da Areia" em jogos eletrônicos

A famosa história dos meninos abandonados em Salvador da década de 1930, acaba de ganhar mais uma linguagem: os games. Com patrocínio da operadora Vivo, através do Programa VivoLab, o grupo baiano de desenvolvedores “Porreta Games” realiza o projeto “Jogos Capitães da Areia”, baseado na mais famosa obra de Jorge Amado. A iniciativa, lançada neste dia 2 de dezembro, reúne a produção de sete jogos inspirados no livro do escritor baiano: um jogo de realidade alternativa (ARG), um jogo social para o Facebook e cinco jogos casuais (que poderão ser acessados pelo público no site do projeto).

Lançado em 1937 e com mais de cinco milhões de exemplares vendidos até hoje, “Capitães da Areia” retrata em suas páginas as peripécias de personagens como Pedro Bala, Dora, Gato, Sem-Pernas e Professor - que conquistaram leitores ao redor do mundo e prometem cativar antigos e novos fãs no formato de jogos eletrônicos. Aprovado através da Lei de Incentivo Estadual da Bahia - Programa Faz Cultura, “Jogos Capitães daAreia” expande para a internet e para a vida cotidiana a narrativa original da publicação, proporcionando novas formas de interação com o cultuado enredo ficcional. O projeto é ainda uma prévia das comemorações ao Centenário de Joge Amado, a ser celebrado em 2012, e tem como um de seus objetivos proporcionar novos olhares sobre esta que é uma das mais brilhantes criações do autor.

Outra proposta dos Jogos é difundir a cultura brasileira, regional e, especialmente, baiana - cuidado que se mostra um verdadeiro diferencial em relação a outros games que são desenvolvidos no ainda incipiente mercado do Brasil. Para tanto, o grupo realizou diversas pesquisas e mapeamentos da capital no período retratado pela obra, além de ter consultado acervos de textos, fotos e jornais da época, de modo a compreender mais fielmente o contexto retratado por Jorge Amado e replicado nos jogos eletrônicos.

"Jogos Capitães da Areia" é uma parceria entre o produtor Rafael Raña e os gamedesigners Luiz Adolfo Andrade, Paolo Bruni e Yupanqui Muñoz – que compõem a equipe da Porreta Games – com a produtora Solange Souza Lima.

Câmara de Itaberaba anula concurso

O concurso público realizado no último domingo, dia 26 de novembro, em Itaberaba, foi anulado pelo presidente da Câmara de Vereadores do município, Ricardo Pimentel de Sá, com base no decreto n° 089 de 29 de novembro de 2011, devido a vícios insanáveis constatados, que ferem o princípio da impessoalidade. Segundo informações do decreto, os candidatos, devidamente inscritos no certame, que se submeteram ou que não compareceram às provas anuladas, e que comprovarem esta condição, ficarão isentos do pagamento de nova taxa de inscrição para se submeterem às novas provas de avaliação.

Os novos testes serão aplicados no prazo máximo de 30 dias a contar da publicação do decreto. Ficam os membros da comissão coordenadora do concurso, junto com a empresa responsável, no âmbito de suas competências, responsáveis por autorizar e adotar as providências legais no sentido de que as provas objetivas sejam aplicadas no prazo estipulado. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CHAPADA: Prefeito João Filho é multado pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), baseado na denúncia n° 002503/2010 de autoria de Jocimar Lima dos Santos, multou a Prefeitura Municipal de Itaberaba. O processo foi instaurado no TCE baseado em práticas ilegais em duas licitações na modalidade “Tomada de Preço”, realizadas nos convênios n° 149/2010 e n° 150/2010, firmados entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e o município de Itaberaba.

Segundo a denúncia, o prefeito João Mascarenhas Filho (PP) violou as prescrições da Lei n° 8.666/93, como o descumprimento do interstício mínimo de 15 dias para publicações dos editais, ausência de publicação dos resumos dos editais na forma legalmente prevista, e ausência de publicação da adjudicação e homologação. Jocimar Lima dos Santos denunciou João Filho também ao escritório regional do Ministério Público de Itaberaba e à própria Conder.

De acordo com o parecer do Conselheiro do TCE, França Teixeira, a denúncia foi acolhida pelo tribunal por unanimidade e julgada procedente, determinando a anexação da denúncia aos autos da prestação de contas da Conder, exercício de 2010, com envio de cópias dos autos para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado e ao Tribunal de Contas dos Municípios para conhecimento e adoção das providências cabíveis, em cada uma das esferas de competência.  Antes, porém, foi dado ao prefeito João Filho o direito à ampla defesa e do contraditório, entretanto, o material apresentado pelo gestor só reforçou a procedência dos fatos denunciados.

Foram vencidos, em parte, o conselheiro e relator França Teixeira, e o conselheiro Pedro Lino, que acrescentaram ao voto a aplicação de multa máxima ao prefeito João Mascarenhas Filho.

Lula volta ao trabalho esta semana após segunda sessão de quimioterapia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve voltar ao trabalho ainda esta semana, após segunda sessão de quimioterapia para tratamento de um tumor na laringe. Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, ele avisou aos auxiliares mais próximos que voltará a despachar no instituto que leva o seu nome, em São Paulo. Diagnosticado com um câncer na laringe de agressividade média, Lula começou a quimioterapia no início de novembro e tem permanecido em casa desde então. A terceira dose do tratamento será aplicada a partir do dia 12. O quadro geral de saúde do petista é considerado bom. A rouquidão melhorou e os principais problemas no momento são o risco de desidratação – ele precisa ingerir três litros de líquido por dia, apesar das dificuldades em beber água – e o sabor dos alimentos. Lula comprou recentemente um pote de sorvete de limão para testar sua sensibilidade, mas nada conseguiu sentir.

Uneb abre 2.202 vagas para matrículas especiais

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) abriu inscrições nesta segunda-feira (5) para 2.202 novas vagas para estudantes e profissionais que desejam ingressar na instituição por meio das categorias especiais de matrícula, como transferências interna e externa, oportunidades para portadores de diploma e rematrícula. As inscrições podem ser realizadas até a sexta-feira (9). O processo seletivo acontece através de prova escrita, prevista para o dia 1º de março de 2012. O resultado final deve ser divulgado no dia 15 do mesmo mês.

Luanda e Salvador estreitam laços

O vice-prefeito Edvaldo Brito encerrou neste final de semana a sua participação na reunião da comissão executiva da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), em Lisboa, representando Salvador por delegação do prefeito João Henrique Carneiro. Brito atendeu a convocação do atual presidente da organização, o governador Provincial Interino de Luanda, Graciano Domingos. A capital de Angola assumiu a direção da UCCLA em maio deste ano. Antes a presidência esteve com Salvador, que acolheu a Assembléia Geral da entidade em maio de 2010 e hoje é vice-presidente.

Durante o encontro, foi destacado o interesse de Luanda em estreitar os laços com a capital baiana. Já existe a Lei que torna as duas cidades irmãs, aprovada em 2004. Falta agora a assinatura do protocolo, o que deverá acontecer no início próximo ano. O governador Graciano Domingos fará uma visita oficial ao Brasil acompanhado de autoridades, principalmente da área de educação, e, antes de ir a Brasília, virá a Salvador para uma visita pessoal ao vice-prefeito, quando espera assinar o Termo de Irmanamento. “Quero, a partir de agora, diminuir ainda mais as distâncias entre Luanda e Salvador”, declarou Domingos.

Brito também participou da festa onde os portugueses comemoraram o fado ter sido declarado Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco. Centenas de convidados foram recebidos no Teatro Coliseu pelo prefeito de Lisboa Antonio Costa. O evento, transmitido para todo o país pela TV, contou com a presença do Presidente de Portugal, Aníbal Antonio Cavaco Silva, que conversou com Edvaldo Brito durante alguns minutos relembrando a visita anterior que o vice-prefeito fez a Lisboa em outubro do ano passado.

Rio começa a testar sistema de detecção de disparos de armas de fogo

Um sistema de detecção de disparos de armas de fogo que será instalado em fevereiro do ano que vem, no Rio de Janeiro, começa a ser testado nesta segunda-feira (5). O objetivo é dar mais agilidade às informações sobre tiroteios na cidade e às denúncias que chegam à polícia pelas ouvidorias. Nesta etapa, serão realizados os testes de calibragem para determinar os registros acústicos dos diferentes tipos de calibre de armas em ambiente urbano real. O sistema de detecção de tiros, chamado Shot Spotter, funcionará com mais de 70 sensores sonoros camuflados em diversos pontos da Tijuca e do Maracanã, na zona norte do Rio. No momento em que uma arma de fogo for disparada, informações como quantidade de tiros e o calibre do armamento serão enviados para a central de comando em 6 segundos. O mecanismo será uma importante ferramenta de monitoramento da segurança no Rio, que receberá nos próximos anos eventos internacionais de grande importância como a Olimpíada e a Copa do Mundo.

Ministro quer esforço para democratização da Copa do Mundo no Brasil

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, espera que as populações mais pobres tenham acesso aos jogos da Copa do Mundo de 2014. Segundo ele, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) deverá fazer um esforço, junto com o comitê organizador no Brasil, para que a competição seja “democrática” – o que deverá ser discutido também com patrocinadores, com a participação do governo federal. Para ele, há possibilidade de entendimento nesse sentido.

O ministro defende que seja cobrada meia-entrada para estudantes e idosos. “Tudo está sendo compatibilizado”, disse. “Não deverá haver problema nesse aspecto”, completou. “Não é justo, que as populações indígenas e outras também pobres, na região amazônica, onde parte dos jogos da Copa vai ser realizada, fiquem de fora desses eventos”, destacou Rebelo.

Alan Sanches realiza audiência na AL para debater o Carnaval

Consciente da importância do consenso entre as entidades envolvidas na maior festa popular do planeta: o Carnaval de Salvador, o deputado estadual, Alan Sanches, presidente municipal do PSD, reunirá em audiência pública, nesta segunda-feira (dia 5), às 16h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, representantes de 135 instituições ligadas ao segmento. Esta será a primeira vez que o Poder Legislativo da Bahia se insere no debate. A partilha dos valores gerados com o trabalho musical e artístico durante a festa de momo e o modelo considerado excludente serão um dos temas principais.  O direito de arena e de imagem, também será objeto de discussão.Leia mais

A meta, conforme destaca o deputado Alan Sanches, autor da iniciativa, é buscar soluções, priorizando, sobretudo, a harmonia entre os responsáveis por fazer o evento acontecer. Ele antecipa que, ao final do encontro, será formalizado um documento que será enviado às autoridades, visando respostas e soluções imediatas às reivindicações.

“O atual modelo de carnaval é considerado excludente pela maioria das entidades carnavalescas. Elas contestam, o que chamam de elitização crescente e alegam exclusão social, discriminação econômica, racial e étnica e, conseqüente, perda da suas principais características e referências. Na ocasião, propostas que amenizem os problemas serão apresentadas e depois entregues às autoridades competentes para que se possa chegar a um consenso e soluções possam ser  implementadas o quanto antes”, pontuou.

Estado tentará diminuir assédio aos turistas no Pelourinho

Quem ao passear pelo Pelourinho já foi confundido com um turista sabe o tamanho do incomodo de ser importunado a cada metro por vendedores ambulantes que tentam lhe amarrar fitinhas do Bonfim no braço ou vender bugigangas locais. Para evitar o assédio, o governador Jaques Wagner, em entrevista à TV Itapoan, informou que será realizado um trabalho de cadastramento e treinamento dos ambulantes, que deverão ser obrigados a utilizar um fardamento específico para continuar a agir no Centro Histórico da capital baiana. “Há uma abordagem ao turista de uma forma que fica desagradável (...) Queremos que seja abordado para esta venda de forma tranquila e educada, de uma forma que não afugente o turista”, afirmou. Para amenizar a sensação de insegurança no Pelourinho, o governador afirmou que serão instaladas novas câmaras de segurança, além de aumentar a movimentação noturna com uma agenda cultural. Na montagem do esquema de segurança para o Verão em todo o estado, segundo Wagner, toda a tropa de 12 mil policiais civis e militares estarão mobilizados através do pagamento de horas extras.

Carlinhos Brown grava DVD próximo final de semana em Salvador

No próximo final de semana, dias 10 e 11 de dezembro, o músico Carlinhos Brown, grava o DVD do show “Romântico Ambiente”, na sala principal do Teatro Castro Alves, em Salvador. No sábado (10) a apresentação tem início a partir das 21h e no domingo (11) a partir das 20h. Os ingressos custam R$ 40 (inteira).

Na apresentação, o cantor e compositor, Carlinhos Brown, irá fazer as gravações para o DVD da turnê que circulou por seis cidades do país. E além das músicas mais recentes, “Adobró” e “Diminuto”, ele deve trazer no repertório as principais músicas dos mais de 30 anos de carreira.

Lei dos Mestres dos Saberes e Fazeres em debate na Conferência de Cultura

A 4ª Conferência Estadual de Cultura, que será realizada no município de Vitória da Conquista, entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro, não será apenas um evento que descentralizará as atividades do Governo do Estado na capital, mas também será o local de debate de temas importantes. O deputado estadual Marcelino Galo (PT) lembra que movimentos sociais estarão discutindo, por exemplo, a Lei dos Mestres dos Saberes e Fazeres da Cultura Tradicional e Popular, que estabelece auxílio pecuniário para os mestres da cultura popular - guardiões do patrimônio imaterial.

“Representantes de grupos, associações e federação de Capoeira da Bahia farão a discussão para consolidar a força em Vitória da Conquista e sair de lá com encaminhamentos de exigência do pagamento retroativo dos mestres já reconhecidos e lançamento de um novo edital de reconhecimento de mais 15 mestres”, declara Galo. Participam do debate em Conquista a Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Associação Brasileira de Capoeira Angola (ABCA) e a Federação de Capoeira da Bahia (Fecaba) todas os/as mestres/as e militantes da Cultura Tradicional e Popular.

De acordo com o representante do Conen, Eucimar Freitas, o movimento está levando para a conferência estadual o maior número de militantes que estiveram na defesa da Lei dos Mestres dos Saberes e Fazeres da Cultura Tradicional e Popular (Lei nº 8899/2003). “A proposta é estar no evento com nosso povo, utilizando a mesma tática de todos os grupos de trabalhos para apresentar nossa resolução da conferência livre”, assegura.

Ainda segundo Freitas, “serão apresentados faixas e cartazes exigindo a efetivação da lei, montar rodas de samba, de capoeira que protestem contra a ingerência do Estado sobre o tratamento aos e às mestres da cultura tradicional e popular em nosso estado, dentre outras formas de manifestação popular que pautem a aplicação da lei e exijam uma maior atenção do poder público para com os e as nossas mestres de cultura”.

Habitação e transporte escolar são também prioridades no município de Rafael Jambeiro

Foto: Jornal da Chapada

A construção de casas populares para famílias em situação de vulnerabilidade é também uma meta da administração “Povo Feliz”, da prefeita Cibele Oliveira de Carvalho, do município de Rafael Jambeiro. Por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), já foram construídas 20 casas com a implantação da primeira etapa do programa.

Cada casa é composta por dois quartos, um banheiro, uma cozinha e uma sala, perfazendo um total de 40 metros quadrados construídos em bloco cerâmico, cobertura de telha de cerâmico, piso em concreto e que são entregues rebocadas, pintadas, com rede de água fria e esgoto.

As 20 unidades habitacionais beneficiaram moradores das comunidades de Mocó (uma unidade), Agovila (duas unidades), Rosarinho (quatro unidades), Rio do Peixe (duas unidades), Cabeça de Negro (duas unidades), Amargos (três unidades) e seis unidades habitacionais na localidade de Palmatória.

O PMCMV, do Governo Federal, é gerido pelo Ministério das Cidades, operacionalizado pela Caixa Econômica Federal e beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social. Na segunda etapa do Programa Minha Casa Minha Vida em Rafael Jambeiro, a meta da prefeita Cibele Oliveira de Carvalho é concluir mais 40 unidades que já estão sendo construídas. “A intenção é construir mais 60 novas unidades como essas”, completa a gestora.

Rafael Jambeiro investe em transporte escolar 

O transporte escolar é um serviço oferecido pelas prefeituras com a função de transportar crianças e jovens estudantes da Rede Municipal de Ensino de suas casas às escolas. Para garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes da sede e zona rural, a Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro, por meio da administração “Povo Feliz”, da prefeita Cibele Oliveira de Carvalho, adquiriu recentemente mais dois ônibus escolares através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) - programa do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Com estas unidades, o município de Rafael Jambeiro totaliza quatro ônibus, já que anteriormente a administração “Povo Feliz” já havia adquirido outros dois ônibus por meio do Programa Caminho da Escola, também do MEC. Segundo informou o secretário municipal de Transportes, Benedito Souza, a Prefeitura já adquiriu mais ônibus que serão entregues à população, respeitando o cronograma de entrega estabelecido pela empresa fornecedora dos ônibus.

Festival Ressonar em Lençóis acontece em janeiro

Produzido a cada ano na lua cheia de janeiro, em Lençóis, Chapada Diamantina, o Festival Ressonar  acontece de 6 a 9 de janeiro de 2012  com programação de concertos, filmes, performances, jam sessions e dj´s. O local escolhido é um dos maiores garimpos da região, cheia de crateras e drenos.

Trata-se da Cratera Lunar, uma antiga propriedade de garimpo no caminho da Praia do Zaidã, arredores do município. Um dos objetivos maiores dos organizadores do festival é deixar o lugar do encontro mais rico e diverso do que quando o encontraram. “Sempre buscamos locais nos quais podemos utilizar a energia do festival de forma a recuperarmos ambientes degradados, com técnicas como as da Permacultura e Biodinâmica. No fim, as pessoas vão para outro lugar e os seres que ali vivem continua com a ressonância. Podemos ser tanto destrutivos como criativos na natureza. Esse é o mote do festival”, diz trecho do manifesto no site do festival.

Mais informações

O Ressonar é um camping festival para um número limitado de pessoas. Atingindo o limite, o indicado é procurar outro camping ou pousada próximo ao festival. Este local está logo na entrada do festival e custa R$ 2 por dia. Para os organizadores, o solo é sagrado no Ressonar e merece ser cuidado e respeitado – tanto que é pedido para todos os visitantes que não joguem nada sobre o solo. O visitante receberá uma sacola plástica na entrada do camping. O lixo será recolhido todos os dias, basta deixar o saco na frente da barraca.
(www.ressonar-festival.com.br/home/)

Lauro de Freitas: PRB apresenta pré-candidatos

Foto: Marcelo Aragão

Na tarde de ontem (27), o diretório municipal do PRB (Partido Republicano Brasileiro) de Lauro de Freitas realizou evento para apresentação de seus componentes mais propensos a serem candidatos nas eleições do próximo ano.

Estiveram presentes no evento o presidente estadual do PRB deputado federal Márcio Marinho, o presidente municipal do PRB em Salvador deputado estadual Sidelvan Nóbrega, a prefeita Moema Gramacho, o Vice-prefeito João Oliveira e os vereadores Dr. Márcio Paiva (PP), Fausto Franco (PDT) e Antônio Rosalvo (PSDB) presidente da Câmara Municipal.

Os possíveis candidatos são: Anderson Pinheiro (Decinho), Antônio Marcos, Clovis Santos (Coca), Cristina Casamenteira, Edilmar Damasceno, Edilson Ferreira, Elionai Ferreira, Elmo, Glória Mulher de Luta, Ismar da BA, Júlio Bispo, Nalvinha Pelé, Paulo Lima, Prfº Adalto, Profº Adelon, Profº Denis, Ruhan Carlos, Sinaldo Souza e Vivaldo Neres (Gordurinha).

No evento, autoridades homenagearam o fndador do partido, José Claudino, que não conteve a emoção. "Este é o homem que abriu as portas para o PRB em Lauro de Freitas, disse o presidente do partido, Edilson Ferreira. Os deputados Sidelvan Nóbrega e Márcio Marinho também elogiaram o rabalho do partido, assim como a prefeita Moema Gramacho. Nas eleições de 2010, o PRB obteve 11 mil votos no município.

PT sacramenta nome de Zé Neto em Feira

Foto: Política Hoje

Em sua nova estratégia  de escolha dos nomes para as eleições de 2012, processo que está sendo definido sem as acirradas disputas internas, o PT municipal de Feira de Santana, composto por 175 delegados, elegeu ontem o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Zé Neto como pré-candidato do partido na briga pela prefeitura da Princesa do Sertão, conforme a Tribuna já havia antecipado. Diversos membros do diretório estadual e municipal da legenda estiveram ontem no Centro Social Urbano (CSU) da cidade para discutirem as táticas e também lançarem o nome do petista na corrida pela sucessão local.

Esteve presente no ato o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, o senador Walter Pinheiro, o ministro de Desenvolvimento Agrário Afonso Florence, os deputados federais Rui Costa e Josias Gomes, além de membros do PP local, como a ex-deputada Eliana Boaventura e do PSB, a exemplo do empresário Clóvis Cedraz.

Conforme o presidente do PT, Jonas Paulo, a candidatura ainda não foi homologada, fato que só deve acontecer na convenção do partido entre maio e julho de 2012, “mas ele foi indicado pelo conjunto de delegados para ser o nosso candidato”.

Questionado sobre a conjuntura que envolve partidos da base de sustentação ao governo, a exemplo do PDT que tem como pré-candidato à reeleição o prefeito Tarcízio Pimenta, o presidente do PT minimizou: “Lá é tranquilo, pois são dois turnos”, afirmou, porém deixando claro que o PT vai brigar para conquistar a vaga. “Espero que ele (Tarcízio) tenha sucesso na tentativa, mas nossa intenção é para o segundo turno e ganhar”, frisou.

Eleitos representantes da sociedade civil para conselho de comunicação

Em votação realizada na Fundação Luís Eduardo Magalhães, na última sexta-feira (25), foram eleitos os representantes da sociedade civil que vão compor o Conselho Estadual da Comunicação, órgão consultivo para planejamento e elaboração de políticas públicas voltadas para a comunicação no estado. A criação do conselho foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Segundo o secretário estadual da Comunicação, Robinson Almeida, a Bahia foi o primeiro estado a fazer uma conferência estadual de comunicação e a criar e instalar o conselho da área. “O nosso sentido é fortalecer o espaço da comunicação para que todos os profissionais, sejam radialistas, jornalistas, produtores, empresários, possam contribuir para que esta atividade tenha importância na economia e no mercado, gerando emprego e renda para a população”.

Almeida também ressaltou que a filosofia da Secretaria de Comunicação (Secom) é a mesma do Estado. “Participação popular, democracia e inclusão social. Nós estamos tratando esta área com o mesmo grau das outras, a exemplo da cultura, ciência e tecnologia, saúde, transporte, habitação”.

De acordo com Robinson Almeida, a comunicação é uma área que precisa da presença do Estado para produzir políticas públicas. “Isso é feito de forma democrática, em conferências, ouvindo a contribuição da sociedade ou com o Conselho, onde os membros podem sugerir ou opinar sobre os rumos da comunicação social do Governo do Estado”.

Para os representantes titulares, foram eleitas as seguintes instituições:

· Representante de entidade profissional de classe: Associação Baiana de Imprensa
· Representante titular de universidades públicas com atuação no estado da Bahia: Faculdade de Comunicação-UFBA
· Representante titular do segmento de televisão aberta e por assinatura comercial: TV Aratu
· Representante titular do segmento de radio comercial: Grupo Tucano de Comunicação Ltda
· Representante das empresas de jornais e revistas: Empresa Editora A Tarde S.A
· Representante das agências de publicidade: Rocha Propaganda e Marketing LTDA
· Representante das empresas de telecomunicação: SINDITELEBRASIL
· Representante das empresas de mídia exterior: Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado da Bahia/SEPEX - URANUS 2
· Representante das produtoras de audiovisual ou serviços de comunicação: RX 30 Produtora Ltda
· Representante do movimento de radiodifusão comunitária: Radio Comunitária Santa Luz Ltda
· Representante das entidades de classe dos trabalhadores do segmento de comunicação social: SINJORBA
· Representante dos veículos comunitários ou alternativos: Associação Vermelho
· Representantes das Organizações Não-Governamentais ou entidades sociais vinculadas à comunicação: Foram eleitas três entidades: Cipó Comunicação Interativa, Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social e Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
· Representante dos movimentos sociais de comunicação: Associação Renascer Mulher
· Representante de entidades de movimentos sociais-organizados: Foram eleitas três entidades: União Brasileira da Mulher, Central dos Trabalhadores do Brasil–CTB, e o SINTERP
· Representante de entidades de jornalismo digital: A S2R Comunicação Ltda– Bahia Notícias

Para suplentes, foram eleitas as seguintes instituições:

· Representante de entidade profissional de classe: OAB–Seção Bahia.
· Representante de universidades públicas com atuação no Estado da Bahia: Universidade do Estado da Bahia-UNEB.
· Representante do segmento de televisão aberta e por assinatura comercial: TV Itabuna.
· Representante do segmento de rádio comercial: Tudo FM Ltda.
· Representante das empresas de jornais e revistas: Jornal Folha do Estado.
· Representante das agências de publicidade: CCA Comunicação Propaganda.
· Representante das empresas de telecomunicação: SINDTELEBRASIL.
· Representante das empresas de mídia exterior: Central de Outdoor.
· Representante das produtoras de audiovisual ou serviços de comunicação: Malagueta Cinema e Vídeo.
· Representante do movimento de radiodifusão comunitária: Abraço.
· Representante das entidades de classe dos trabalhadores do segmento de comunicação social: SINTTEL.
· Representante dos veículos comunitários ou alternativos: Instituto Cultural Nego D’Água.
· Representantes das Organizações Não-Governamentais ou entidades sociais vinculadas à comunicação: UNEGRO, IDESAB e a ARCCA.
· Representante dos movimentos sociais de comunicação: FNDC.
· Representante de entidades de movimentos sociais organizados: CUT, UJS e FETAG-BA.
· Representante de entidades de jornalismo digital: Notícias do Sertão.

Fuja das armadilhas nas compras de Natal

A E-bit, empresa especializada em informações sobre o setor de comércio eletrônico,  estima que as vendas em sites de compras coletivas deve movimentar R$ 2,6 bilhões no Natal deste ano, o que representa um crescimento nominal de 20% em comparação a 2010. Segundo a empresa, o número de pedidos também será maior este ano em comparação ao ano passado, com crescimento estimado de 25%. No entanto, órgãos de defesa dos direitos do consumidor alertam   para as armadilhas  desse tipo de comércio.

Segundo informações do Reclame Aqui, um dos mais importantes  sites de reclamações do país, junto com as promoções e preços tentadores expostos em  diversos sites da internet, aumentam também o número de reclamações contra lojas virtuais nos   órgãos de defesa do consumidor. Liderando a lista das principais reclamações, estão o atraso na entrega, entrega de produto com defeito, dificuldade de contato com a empresa, cobrança indevida e mau atendimento no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Com informações da Tribuna da Bahia

Fenagro deve movimentar R$ 100 milhões

Começou oficialmente ontem à tarde, no Parque de Exposições de Salvador, a 24ª Feira Nacional de Agropecuária da Bahia (Fenagro). Para marcar o início da segunda maior feira do setor no Brasil e a maior do Norte/Nordeste, uma cavalgada que reuniu  cerca de 400 participantes foi realizada no sábado, na Orla de Salvador. A Fenagro segue até dia 4 de dezembro.

A expectativa da organização da Fenagro é de que nesta edição haja um movimento financeiro de R$ 100 milhões em negócios, através da venda direta e indireta de animais, maquinários, implementos e financiamento agrícolas, além da movimentação nos 24 leilões programados.