Bahia comemora Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

O salão Xangô, no Centro de Convenções da Bahia, ficou pequeno para as mais de 600 pessoas que foram festejar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência - 3 de dezembro - instituído pela ONU há trinta anos. O evento foi promovido pelo Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão para as Pessoas com Deficiência - CGEPD, pelo Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência - COEDE, e pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH, através da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SUDEF.

Compareceram representantes de 20 municípios do interior baiano e da capital, organizações não governamentais, entidades que trabalham para a promoção dos direitos da pessoa com deficiência, autoridades dos poderes públicos municipal, estadual e federal, da defensoria pública do Estado, além da ampla participação da sociedade civil.

"Está mais do que na hora de pensarmos e praticarmos as políticas que já foram elaboradas, mas estamos cientes de que ainda falta muito para melhorar a vida das pessoas com algum tipo de deficiência. Para isso, é necessário a pressão da sociedade civil. E estou aqui fazendo a minha parte", declarou a estudante do terceiro semestre de Serviço Social da UFBA, Ludmile Mascarenhas. A futura assistente social foi tocada pela temática da deficiência quando passou a conviver com as dificuldades de uma das suas colegas de sala, que é deficiente visual. "Nada na Universidade contempla o deficiente", constata a estudante.

Outro depoimento que reforça a exclusão das pessoas com deficiência nas instituições de ensino superior é o de Ednilson Sacramento, cego e membro da ARCCA, Acesso e Reintegração à Comunicação Cultura e Arte: "Quero saber por que não existe uma ação que proponha uma intervenção mais direta em instituições de ensino superior, uma vez que se constituem em espaço de frequente desrespeito ao direito da pessoa com deficiência", questionou o conhecido produtor cultural da cena rocker alternativa de Salvador nos anos 90.

Com o objetivo de estimular o amplo envolvimento e fortalecimento da sociedade civil, a SJCDH aproveitou o Dia Internacional para apresentar a estrutura da SUDEF, criada em maio de 2011 e seu Plano de Ações 2012-2015, realizando um panorama do movimento pelo direito das pessoas com deficiência na Bahia e no Brasil. "Estamos aqui para refletir o que a Bahia tem a fazer, em paralelo ao trabalho de implementar o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em conjunto com as dez Secretarias de Estado que compõe o CGEPD, instituído em 2010", afirma Alexandre Baroni, Superintendente da SUDEF.

Coletivo Baiano transforma "Capitães da Areia" em jogos eletrônicos

A famosa história dos meninos abandonados em Salvador da década de 1930, acaba de ganhar mais uma linguagem: os games. Com patrocínio da operadora Vivo, através do Programa VivoLab, o grupo baiano de desenvolvedores “Porreta Games” realiza o projeto “Jogos Capitães da Areia”, baseado na mais famosa obra de Jorge Amado. A iniciativa, lançada neste dia 2 de dezembro, reúne a produção de sete jogos inspirados no livro do escritor baiano: um jogo de realidade alternativa (ARG), um jogo social para o Facebook e cinco jogos casuais (que poderão ser acessados pelo público no site do projeto).

Lançado em 1937 e com mais de cinco milhões de exemplares vendidos até hoje, “Capitães da Areia” retrata em suas páginas as peripécias de personagens como Pedro Bala, Dora, Gato, Sem-Pernas e Professor - que conquistaram leitores ao redor do mundo e prometem cativar antigos e novos fãs no formato de jogos eletrônicos. Aprovado através da Lei de Incentivo Estadual da Bahia - Programa Faz Cultura, “Jogos Capitães daAreia” expande para a internet e para a vida cotidiana a narrativa original da publicação, proporcionando novas formas de interação com o cultuado enredo ficcional. O projeto é ainda uma prévia das comemorações ao Centenário de Joge Amado, a ser celebrado em 2012, e tem como um de seus objetivos proporcionar novos olhares sobre esta que é uma das mais brilhantes criações do autor.

Outra proposta dos Jogos é difundir a cultura brasileira, regional e, especialmente, baiana - cuidado que se mostra um verdadeiro diferencial em relação a outros games que são desenvolvidos no ainda incipiente mercado do Brasil. Para tanto, o grupo realizou diversas pesquisas e mapeamentos da capital no período retratado pela obra, além de ter consultado acervos de textos, fotos e jornais da época, de modo a compreender mais fielmente o contexto retratado por Jorge Amado e replicado nos jogos eletrônicos.

"Jogos Capitães da Areia" é uma parceria entre o produtor Rafael Raña e os gamedesigners Luiz Adolfo Andrade, Paolo Bruni e Yupanqui Muñoz – que compõem a equipe da Porreta Games – com a produtora Solange Souza Lima.

Câmara de Itaberaba anula concurso

O concurso público realizado no último domingo, dia 26 de novembro, em Itaberaba, foi anulado pelo presidente da Câmara de Vereadores do município, Ricardo Pimentel de Sá, com base no decreto n° 089 de 29 de novembro de 2011, devido a vícios insanáveis constatados, que ferem o princípio da impessoalidade. Segundo informações do decreto, os candidatos, devidamente inscritos no certame, que se submeteram ou que não compareceram às provas anuladas, e que comprovarem esta condição, ficarão isentos do pagamento de nova taxa de inscrição para se submeterem às novas provas de avaliação.

Os novos testes serão aplicados no prazo máximo de 30 dias a contar da publicação do decreto. Ficam os membros da comissão coordenadora do concurso, junto com a empresa responsável, no âmbito de suas competências, responsáveis por autorizar e adotar as providências legais no sentido de que as provas objetivas sejam aplicadas no prazo estipulado. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CHAPADA: Prefeito João Filho é multado pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), baseado na denúncia n° 002503/2010 de autoria de Jocimar Lima dos Santos, multou a Prefeitura Municipal de Itaberaba. O processo foi instaurado no TCE baseado em práticas ilegais em duas licitações na modalidade “Tomada de Preço”, realizadas nos convênios n° 149/2010 e n° 150/2010, firmados entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e o município de Itaberaba.

Segundo a denúncia, o prefeito João Mascarenhas Filho (PP) violou as prescrições da Lei n° 8.666/93, como o descumprimento do interstício mínimo de 15 dias para publicações dos editais, ausência de publicação dos resumos dos editais na forma legalmente prevista, e ausência de publicação da adjudicação e homologação. Jocimar Lima dos Santos denunciou João Filho também ao escritório regional do Ministério Público de Itaberaba e à própria Conder.

De acordo com o parecer do Conselheiro do TCE, França Teixeira, a denúncia foi acolhida pelo tribunal por unanimidade e julgada procedente, determinando a anexação da denúncia aos autos da prestação de contas da Conder, exercício de 2010, com envio de cópias dos autos para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado e ao Tribunal de Contas dos Municípios para conhecimento e adoção das providências cabíveis, em cada uma das esferas de competência.  Antes, porém, foi dado ao prefeito João Filho o direito à ampla defesa e do contraditório, entretanto, o material apresentado pelo gestor só reforçou a procedência dos fatos denunciados.

Foram vencidos, em parte, o conselheiro e relator França Teixeira, e o conselheiro Pedro Lino, que acrescentaram ao voto a aplicação de multa máxima ao prefeito João Mascarenhas Filho.

Lula volta ao trabalho esta semana após segunda sessão de quimioterapia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve voltar ao trabalho ainda esta semana, após segunda sessão de quimioterapia para tratamento de um tumor na laringe. Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, ele avisou aos auxiliares mais próximos que voltará a despachar no instituto que leva o seu nome, em São Paulo. Diagnosticado com um câncer na laringe de agressividade média, Lula começou a quimioterapia no início de novembro e tem permanecido em casa desde então. A terceira dose do tratamento será aplicada a partir do dia 12. O quadro geral de saúde do petista é considerado bom. A rouquidão melhorou e os principais problemas no momento são o risco de desidratação – ele precisa ingerir três litros de líquido por dia, apesar das dificuldades em beber água – e o sabor dos alimentos. Lula comprou recentemente um pote de sorvete de limão para testar sua sensibilidade, mas nada conseguiu sentir.

Uneb abre 2.202 vagas para matrículas especiais

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) abriu inscrições nesta segunda-feira (5) para 2.202 novas vagas para estudantes e profissionais que desejam ingressar na instituição por meio das categorias especiais de matrícula, como transferências interna e externa, oportunidades para portadores de diploma e rematrícula. As inscrições podem ser realizadas até a sexta-feira (9). O processo seletivo acontece através de prova escrita, prevista para o dia 1º de março de 2012. O resultado final deve ser divulgado no dia 15 do mesmo mês.

Luanda e Salvador estreitam laços

O vice-prefeito Edvaldo Brito encerrou neste final de semana a sua participação na reunião da comissão executiva da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), em Lisboa, representando Salvador por delegação do prefeito João Henrique Carneiro. Brito atendeu a convocação do atual presidente da organização, o governador Provincial Interino de Luanda, Graciano Domingos. A capital de Angola assumiu a direção da UCCLA em maio deste ano. Antes a presidência esteve com Salvador, que acolheu a Assembléia Geral da entidade em maio de 2010 e hoje é vice-presidente.

Durante o encontro, foi destacado o interesse de Luanda em estreitar os laços com a capital baiana. Já existe a Lei que torna as duas cidades irmãs, aprovada em 2004. Falta agora a assinatura do protocolo, o que deverá acontecer no início próximo ano. O governador Graciano Domingos fará uma visita oficial ao Brasil acompanhado de autoridades, principalmente da área de educação, e, antes de ir a Brasília, virá a Salvador para uma visita pessoal ao vice-prefeito, quando espera assinar o Termo de Irmanamento. “Quero, a partir de agora, diminuir ainda mais as distâncias entre Luanda e Salvador”, declarou Domingos.

Brito também participou da festa onde os portugueses comemoraram o fado ter sido declarado Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco. Centenas de convidados foram recebidos no Teatro Coliseu pelo prefeito de Lisboa Antonio Costa. O evento, transmitido para todo o país pela TV, contou com a presença do Presidente de Portugal, Aníbal Antonio Cavaco Silva, que conversou com Edvaldo Brito durante alguns minutos relembrando a visita anterior que o vice-prefeito fez a Lisboa em outubro do ano passado.

Rio começa a testar sistema de detecção de disparos de armas de fogo

Um sistema de detecção de disparos de armas de fogo que será instalado em fevereiro do ano que vem, no Rio de Janeiro, começa a ser testado nesta segunda-feira (5). O objetivo é dar mais agilidade às informações sobre tiroteios na cidade e às denúncias que chegam à polícia pelas ouvidorias. Nesta etapa, serão realizados os testes de calibragem para determinar os registros acústicos dos diferentes tipos de calibre de armas em ambiente urbano real. O sistema de detecção de tiros, chamado Shot Spotter, funcionará com mais de 70 sensores sonoros camuflados em diversos pontos da Tijuca e do Maracanã, na zona norte do Rio. No momento em que uma arma de fogo for disparada, informações como quantidade de tiros e o calibre do armamento serão enviados para a central de comando em 6 segundos. O mecanismo será uma importante ferramenta de monitoramento da segurança no Rio, que receberá nos próximos anos eventos internacionais de grande importância como a Olimpíada e a Copa do Mundo.

Ministro quer esforço para democratização da Copa do Mundo no Brasil

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, espera que as populações mais pobres tenham acesso aos jogos da Copa do Mundo de 2014. Segundo ele, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) deverá fazer um esforço, junto com o comitê organizador no Brasil, para que a competição seja “democrática” – o que deverá ser discutido também com patrocinadores, com a participação do governo federal. Para ele, há possibilidade de entendimento nesse sentido.

O ministro defende que seja cobrada meia-entrada para estudantes e idosos. “Tudo está sendo compatibilizado”, disse. “Não deverá haver problema nesse aspecto”, completou. “Não é justo, que as populações indígenas e outras também pobres, na região amazônica, onde parte dos jogos da Copa vai ser realizada, fiquem de fora desses eventos”, destacou Rebelo.

Alan Sanches realiza audiência na AL para debater o Carnaval

Consciente da importância do consenso entre as entidades envolvidas na maior festa popular do planeta: o Carnaval de Salvador, o deputado estadual, Alan Sanches, presidente municipal do PSD, reunirá em audiência pública, nesta segunda-feira (dia 5), às 16h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, representantes de 135 instituições ligadas ao segmento. Esta será a primeira vez que o Poder Legislativo da Bahia se insere no debate. A partilha dos valores gerados com o trabalho musical e artístico durante a festa de momo e o modelo considerado excludente serão um dos temas principais.  O direito de arena e de imagem, também será objeto de discussão.Leia mais

A meta, conforme destaca o deputado Alan Sanches, autor da iniciativa, é buscar soluções, priorizando, sobretudo, a harmonia entre os responsáveis por fazer o evento acontecer. Ele antecipa que, ao final do encontro, será formalizado um documento que será enviado às autoridades, visando respostas e soluções imediatas às reivindicações.

“O atual modelo de carnaval é considerado excludente pela maioria das entidades carnavalescas. Elas contestam, o que chamam de elitização crescente e alegam exclusão social, discriminação econômica, racial e étnica e, conseqüente, perda da suas principais características e referências. Na ocasião, propostas que amenizem os problemas serão apresentadas e depois entregues às autoridades competentes para que se possa chegar a um consenso e soluções possam ser  implementadas o quanto antes”, pontuou.

Estado tentará diminuir assédio aos turistas no Pelourinho

Quem ao passear pelo Pelourinho já foi confundido com um turista sabe o tamanho do incomodo de ser importunado a cada metro por vendedores ambulantes que tentam lhe amarrar fitinhas do Bonfim no braço ou vender bugigangas locais. Para evitar o assédio, o governador Jaques Wagner, em entrevista à TV Itapoan, informou que será realizado um trabalho de cadastramento e treinamento dos ambulantes, que deverão ser obrigados a utilizar um fardamento específico para continuar a agir no Centro Histórico da capital baiana. “Há uma abordagem ao turista de uma forma que fica desagradável (...) Queremos que seja abordado para esta venda de forma tranquila e educada, de uma forma que não afugente o turista”, afirmou. Para amenizar a sensação de insegurança no Pelourinho, o governador afirmou que serão instaladas novas câmaras de segurança, além de aumentar a movimentação noturna com uma agenda cultural. Na montagem do esquema de segurança para o Verão em todo o estado, segundo Wagner, toda a tropa de 12 mil policiais civis e militares estarão mobilizados através do pagamento de horas extras.

Carlinhos Brown grava DVD próximo final de semana em Salvador

No próximo final de semana, dias 10 e 11 de dezembro, o músico Carlinhos Brown, grava o DVD do show “Romântico Ambiente”, na sala principal do Teatro Castro Alves, em Salvador. No sábado (10) a apresentação tem início a partir das 21h e no domingo (11) a partir das 20h. Os ingressos custam R$ 40 (inteira).

Na apresentação, o cantor e compositor, Carlinhos Brown, irá fazer as gravações para o DVD da turnê que circulou por seis cidades do país. E além das músicas mais recentes, “Adobró” e “Diminuto”, ele deve trazer no repertório as principais músicas dos mais de 30 anos de carreira.