Ao retornarem do recesso após o Carnaval - os trabalhos legislativos serão reabertos no dia 15 de fevereiro, véspera da folia -, os deputados já terão um projeto de impacto para ser votado na Casa.
O governo anunciou ontem que enviará no reinício das atividades a proposição que irá definir o reajuste geral dos servidores públicos do Estado. A Secretaria da Administração (Saeb) ainda não sabe qual será o índice, mas garante que será retroativo a janeiro, a exemplo do que aconteceu em anos anteriores.
Segundo a assessoria de comunicação da pasta, a questão ainda está em estudo. O governo anunciou apenas como uma “satisfação” a ser dada ao funcionalismo, já que a data-base é janeiro. O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT), acredita que não haverá maiores impasses para se votar a matéria.
De acordo com informações da Secretaria, este será o sexto ano consecutivo em que os servidores baianos têm os salários reajustados de forma linear. No projeto, serão incluídas as tabelas por categoria, de forma a assegurar que nenhum vencimento básico fique abaixo do salário mínimo em vigor.
“Esta equiparação, que passou a ser cumprida pelo governo também a partir de 2007 em resposta a uma reivindicação histórica do funcionalismo, preserva a remuneração dos aposentados e beneficia principalmente os grupos ocupacionais mais numerosos do Estado, como policiais militares e civis e profissionais da Educação e da Saúde”, diz a nota enviada pela Saeb.
O líder do governo, Zé Neto, afirmou que esse deve ser um dos primeiros a serem votados na Casa.
“Espero que não haja problemas (com a oposição), pois nós estamos fazendo o que todos os estados estão fazendo e não há sentido para impasses”, afirmou. Além desse, há projetos com expectativas de logo serem votados, a exemplo do que regulamenta a indústria da pesca e o da gratuidade intermunicipal aos portadores de deficiência. (LM). Tribuna da Bahia