O governador Jaques Wagner assinou, nesta quarta-feira, o Decreto 13.796 que institui o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca. Os trabalhos a serem desempenhados não serão remunerados e o exercício deles será considerado serviço público relevante.
O objetivo do comitê é coordenar as atividades desenvolvidas no enfrentamento da seca. Para isso, agirá na indicação de obras e serviços voltados à redução dos danos causados pelo problema, na fiscalização e prestação de assistência às populações e também na articulação com órgãos municipais e federais envolvidos nas ações. A coordenação do comitê ficará a cargo de representantes da Casa Civil.
As Secretarias de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, de Desenvolvimento Urbano, do Meio Ambiente, de Desenvolvimento e Integração Regional e de Relações Institucionais também vão compor o comitê.
