Indicação que oferece segurança aos juízes ganha apoio das associações dos magistrados

Foto: Vitor Fernandes

A indicação do deputado estadual Marcelino Galo (PT), encaminhada ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando a implantação de verba indenizatória aos juízes, promotores, procuradores federais e estaduais lotados nas varas criminais, para blindagem de veículos e contratação de empresas especializadas em segurança, voltou à pauta nesta quinta-feira (17), durante apresentação da proposição ao chefe de gabinete do Governo da Bahia, Edmon Lucas. O parlamentar petista esteve com representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) e da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), que apoiam a indicação, explicaram detalhes da ação e fundamentaram a necessidade desta política de segurança para a classe.

“Fizemos essa indicação por tratar de profissionais que são alvos constantes de ameaças e atentados contra a vida, justificando a necessidade da criação desta medida de proteção, uma vez que o próprio Estado alega não possuir quantidade de pessoal suficiente para realizar tal obrigação legal”, declara Marcelino Galo. Em sua justificativa, o parlamentar petista cita casos como o da juíza Patrícia Acioli, assassinada na noite do dia 11 de agosto (Dia dos Magistrados), na região oceânica de Niterói.

A presidenta da AMAB, Nartir Dantas Weber, o vice-presidente da AMB, Rosalvo Augusto Vieira da Silva, e a vice-presidenta e membro da Comissão de Segurança da Anamages, Marielza Brandão Franco, informaram que as ameaças e assassinatos de juristas dominaram os noticiários no Brasil neste segundo semestre, fazendo a sociedade brasileira abrir um debate que envolve diretamente a segurança e a autonomia do Poder Judiciário. “Com a morte da juíza Patrícia Acioli a magistratura ficou muito amedrontada e já estávamos procurando políticas de segurança para o magistrado, principalmente para o que atua na área criminal. As associações saíram para buscar medidas que garantissem ou passassem para o magistrado a segurança necessária”, pontua Nartir Weber.

A presidenta disse ainda que a proposição do deputado Marcelino Galo foi o primeiro passo para as associações de magistrados discutirem o assunto. “Hoje estamos com o secretário para, a partir daqui, procurarmos quais os melhores caminhos para que seja dada aos magistrados a segurança necessária para que eles possam trabalhar com tranquilidade”, finaliza.