A Conferência Livre de Cultura Popular, realizada na semana passada em Salvador, discutiu a necessidade de materialização da Lei 8.899/2003 que trata dos saberes e fazeres da cultura tradicional e popular da Bahia. A lei visa garantir apoio à sobrevivência e transmissão de saberes dos portadores de conhecimentos e técnicas da cultura tradicional popular, tesouros vivos, mestres dos saberes e fazeres da cultura.
Apesar de estar regulamentada desde 2004, a lei estadual ainda não foi implementada, deixando mestres da cultura popular sem uma aposentadoria especial que garante também pensões vitalícias, entre outros benefícios. Outros estados do Nordeste, como Pernambuco, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, já criaram suas leis, inserindo-os em programas de transmissão de saberes e salvaguarda do patrimônio imaterial.
O tema ainda será debatido na Conferência Estadual de Cultura, que será realizada no município de Vitória da Conquista, nos dias 3 e 4 de dezembro. A organização do evento é por conta da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), da Federação de Capoeira da Bahia (Fecaba) e Associação Brasileira de Capoeira Angola (ABCA).
