Poder público e sociedade civil estão juntos para fortalecer a agricultura familiar. Este é um dos objetivos da Rede Baiana de Ater, que será composta por entidades governamentais e não governamentais. Em reunião realizada nesta segunda-feira (10), o deputado estadual Marcelino Galo (PT) discutiu com entidades públicas mais proposições para o Projeto de Lei 17.476/2011 que institui a Política e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a AgriculturaFamiliar (Peater e Proater).
Galo é o relator do projeto que tem como prioridades a segurança alimentar e a convivência com o semiárido. O objetivo é atingir 400 mil famílias, tendo cobertura de 75% da agricultura familiar em todo o Estado, até 2012. Este atendimento será uniformizado, já que hoje há uma concentração em determinadas regiões. “O PL sendo aprovado este mês já abriríamos uma Chamada Pública em novembro com as entidades interessadas para atender 30 mil famílias”, afirma o superintendente da Suaf, Wilson Dias. As entidades interessadas precisam estar credenciadas no Sistema Informatizado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Siater) obedecendo aos requisitos solicitados.
No próximo dia 17, o parlamentar petista realiza uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a partir das 10h, com entidades da sociedade civil, e demais interessados, para discutirem mais proposições para oPL. “O Projeto já está organizado, mas ainda precisamos ouvir a sociedade civil para fechá-lo com êxito”, declara Marcelino Galo.
Participaram da reunião representantes da Superintendência de Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Suaf/Seagri), como o superintendente Wilson Dias, o diretor de Desenvolvimento Territorial, Ivan Leite, e a coordenadora de Ater, Carina Cezimbra; o presidente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, Elionaldo Teles; e o coordenador doPrograma Vida Melhor da Casa Civil, Fábio Freitas.
