Programa de habitação beneficia povos e comunidades tradicionais na Bahia

Foto: Vitor Fernandes

Pescadores artesanais, extrativistas, silvicultores, aquicultores, maricultoras, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas e povos indígenas serão os públicos beneficiadores do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que foi tema de seminário na manhã desta segunda-feira (24), na Fundação Luiz Eduardo Magalhães (Flem). Prefeitos, membros de cooperativas, técnicos rurais, deputados estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil e do terceiro setor debateram as mudanças estruturais do programa federal. Entre osparticipantes estava o deputado estadual petista, Marcelino Galo, que acompanhou o evento ao lado do prefeito de Vitória da Conquista, GuilhermeMenezes.

Durante o seminário, Galo salientou as mudanças apresentadas pelos representantes dos governos federal e estadual e dos superintendentes da Caixa Econômica Federal para os projetos que pretendem construir nove mil unidades no estado.“Entendemos mais a respeito das alterações na ampliação do custo de produção e na reforma das unidades habitacionais para a Bahia, das novas institucionalizações, as mulheres como chefe de família, que poderão ser beneficiadas independente da autorga dos cônjuges, os regimes de construção, a concessão de subsídios aos agricultores familiares, organizados sob a forma coletiva, por meio de uma Entidade Organizadora, para produção da unidade habitacional em área rural”, declara o parlamentar.

O programa federal está ligado ao “Minha Casa Minha Vida” e tem a intenção de atender principalmente os agricultores familiares com renda familiar bruta anual de até R$ 15 mil, que comprovem enquadramento no PRONAF Grupo “B”, C”,“V” e “A - Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)”. “Os regimes de construção podem ser mutirão assistido, autoconstrução assistida, administraçãodireta e empreitada global”, salienta Galo.

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Os subsídios concedidos aos beneficiários são de até R$ 25 mil, destinados à construção da Unidade Habitacional (UH) (pagamento do material de construção e mão-de-obra), e até R$ 15 mil destinados à conclusão/reforma/ampliação da UH (pagamento do material de construção e mão-de-obra). É concedido à Entidade Organizadora o valor do pagamento dos custos de Assistência Técnica (ATEC) e Trabalho Técnico Social (TTS) no valor de R$ 600. O seminário na Flem foi promovido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Superintendência de Habitação, Ministério das Cidades, Ministério da Fazenda, Caixa Econômica Federal e Entidade Organizadora, do Poder Público, Cooperativas, Associações e Sindicatos.